Procedimento Comum Cível 0395002-52.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 10.968,75

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROSIVAN DE JESUS BARBOSA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ROSIVAN DE JESUS BARBOSA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JOSAFAT NARDIER

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:39

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:51

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:04

04/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:39

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:54

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 10:41

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

27/07/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

27/07/2025, 22:55

Expedição de E-Carta.

18/07/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:34

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:48

Juntada de certidão

16/01/2025, 18:47

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:35

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

30/11/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0395002-52.2013.8.05.0001. Interessado: Rosivan De Jesus Barbosa Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Terceiro Interessado: Josafat Nardier Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0395002-52.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito, Seguro] Autor: ROSIVAN DE JESUS BARBOSA Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0395002-52.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.475393471 Salvador, 26 de novembro de 2024. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rosivan De Jesus Barbosa Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Terceiro Interessado: Josafat Nardier Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0395002-52.2013.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSIVAN DE JESUS BARBOSA Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO Reitere a intimação do Perito Srº Josafat Nadier Rigaud, para juntar aos autos informações sobre a realização da perícia e o laudo, no prazo de 15 dias. A intimação deverá ser realizado por carta no endereço: Rua Gilberto Amado, nº 531, casa 2, Jardim Armação, CEP 41750110. SALVADOR (BA), segunda-feira, 25 de novembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0395002-52.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de ROSIVAN DE JESUS BARBOSA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

08/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 03:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:45

Juntada de informação

28/02/2024, 16:44

Juntada de intimação

25/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 16:20

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:32

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Petição

06/04/2021, 00:00

Petição

01/04/2021, 00:00

Publicação

13/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/03/2021, 00:00

Expedição de documento

24/02/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2021, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Publicação

06/08/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2020, 00:00

Publicação

29/07/2020, 00:00

Expedição de documento

28/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2020, 00:00

Mero expediente

24/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2019, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Documento

30/07/2018, 00:00

Publicação

19/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2017, 00:00

Publicação

24/11/2015, 00:00

Petição

20/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2015, 00:00

Publicação

26/10/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2015, 00:00

Publicação

18/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2014, 00:00

Liminar

13/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2014, 00:00

Documento

20/01/2014, 00:00

Documento

20/01/2014, 00:00

Documento

20/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2013, 00:00

Despacho

•02/04/2025, 13:21

Despacho

•01/04/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:28

Despacho

•25/11/2024, 12:36

Despacho

•25/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 16:20

Despacho

•09/05/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 16:29

Despacho

•10/02/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 08:39

Despacho

•24/07/2020, 22:20

Decisão

•16/07/2018, 16:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:04

Despacho

•02/04/2025, 13:21

Despacho

•01/04/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:28

Despacho

•25/11/2024, 12:36

Despacho

•25/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 16:20

Despacho

•09/05/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 16:29

Despacho

•10/02/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 08:39

Despacho

•24/07/2020, 22:20

Decisão

•16/07/2018, 16:45

Despacho

•04/09/2017, 12:23

Ato Ordinatório

•20/11/2015, 11:10

Despacho

•22/10/2015, 11:26

Decisão

•13/02/2014, 10:21