Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000506-35.2024.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 22555·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

JOAO FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:29

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:55

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 09:48

Despacho

•16/12/2024, 14:06

25/02/2026, 10:29

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

06/11/2025, 18:35

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 05:45

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 07:36

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:11

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2025, 09:48

Expedição de intimação.

10/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

15/04/2025, 18:22

Expedição de intimação.

14/03/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 09:31

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joao Ferreira De Jesus Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Joana Pereira Dos Santos Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000506-35.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: JOAO FERREIRA DE JESUS Advogado(s): MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA22555) REQUERIDO: JOANA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000506-35.2024.8.05.0242 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Saúde Vistos Intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de 15, com ou sem manifestação voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Saúde, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:32

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 13:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/06/2024 12:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.

04/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 22:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

02/05/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:16

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 02:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 16:05

Expedição de intimação.

25/04/2024, 15:34

Expedição de citação.

25/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/06/2024 12:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.

24/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FERREIRA DE JESUS - CPF: 053.069.095-07 (REQUERENTE).

16/04/2024, 09:34

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:59

Juntada de certidão

02/04/2024, 07:59

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:19

Despacho

•06/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:27

Despacho

•16/04/2024, 09:34