Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0175486-79.2003.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0175486-79.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Janildo Sousa Santos Advogado: Patricia Saback Pacheco Startari De Oliveira (OAB:BA11044) Advogado: Aloysio Moraes Portugal Junior (OAB:BA9888) Requerente: Geovani Ferreira Dos Santos Requerente: Raimundo Nonato Andrade Peres Requerente: Cesar Evangelista Santos Requerente: Jose Jorge De Oliveira Simas Requerente: Gilvan Dos Santos Requerente: Ailton Melo Costa Requerente: Osmundo Nascimento Santos Requerente: Gessiel Pereira Lima Requerente: Ismael Ferreira De Sousa Requerente: Flavio Uelinton De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Rita Cacia Bispo Oliveira Requerente: Carlos Alberto Silva De Sousa Requerente: Jose Raimundo Bispo De Assis Requerente: Fabio De Brito Soares Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0175486-79.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Janildo Sousa Santos e outros (14) Advogado(s): PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA (OAB:BA11044), ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR (OAB:BA9888), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0175486-79.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados etc. Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar acerca do pedido de habilitação formulado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dicção do art.690 do Código de Processo Civil. P.I. Salvador/BA, 11 de Outubro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Janildo Sousa Santos Advogado: Patricia Saback Pacheco Startari De Oliveira (OAB:BA11044) Advogado: Aloysio Moraes Portugal Junior (OAB:BA9888) Requerente: Geovani Ferreira Dos Santos Requerente: Raimundo Nonato Andrade Peres Requerente: Cesar Evangelista Santos Requerente: Jose Jorge De Oliveira Simas Requerente: Gilvan Dos Santos Requerente: Ailton Melo Costa Requerente: Osmundo Nascimento Santos Requerente: Gessiel Pereira Lima Requerente: Ismael Ferreira De Sousa Requerente: Flavio Uelinton De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Rita Cacia Bispo Oliveira Requerente: Carlos Alberto Silva De Sousa Requerente: Jose Raimundo Bispo De Assis Requerente: Fabio De Brito Soares Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0175486-79.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Janildo Sousa Santos e outros (14) Advogado(s): PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA (OAB:BA11044), ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR (OAB:BA9888), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA R. Hoje. Intimado para se manifestar sobre o pedido de Habilitação dos herdeiros de FLÁVIO UELITON DE OLIVEIRA o Estado da Bahia não se opôs ao pleito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0175486-79.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, homologo pedido, e, por sentença considero MARIA LAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA na qualidade de inventariante do espólio de FLÁVIO UELITON DE OLIVEIRA, sucessora processual, possibilitando-a representar o espólio do ente falecido, nos termos do 75, VII c/c 110 c/c 691, todos do CPC. Após o trânsito em julgado desta, certificado nos autos, determino ao Cartório que promova as requeridas habilitações regularizando o polo ativo da ação. P.R.I. Salvador/BA, 25 de Novembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 21:40

Decorrido prazo de Ismael Ferreira de Sousa em 29/03/2022 23:59.

06/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de Flavio Uelinton de Oliveira em 29/03/2022 23:59.

06/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de Rita Cacia Bispo Oliveira em 29/03/2022 23:59.

06/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva de Sousa em 29/03/2022 23:59.

06/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de Jose Raimundo Bispo de Assis em 29/03/2022 23:59.

06/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de Fabio de Brito Soares em 29/03/2022 23:59.

06/04/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 22:49

Decorrido prazo de Janildo Sousa Santos em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de Geovani Ferreira dos Santos em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Andrade Peres em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de Cesar Evangelista Santos em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de Jose Jorge de Oliveira Simas em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:03

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 11:01

Sentença

•25/11/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Janildo Sousa Santos Advogado: Patricia Saback Pacheco Startari De Oliveira (OAB:BA11044) Advogado: Aloysio Moraes Portugal Junior (OAB:BA9888) Requerente: Geovani Ferreira Dos Santos Requerente: Raimundo Nonato Andrade Peres Requerente: Cesar Evangelista Santos Requerente: Jose Jorge De Oliveira Simas Requerente: Gilvan Dos Santos Requerente: Ailton Melo Costa Requerente: Osmundo Nascimento Santos Requerente: Gessiel Pereira Lima Requerente: Ismael Ferreira De Sousa Requerente: Flavio Uelinton De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Rita Cacia Bispo Oliveira Requerente: Carlos Alberto Silva De Sousa Requerente: Jose Raimundo Bispo De Assis Requerente: Fabio De Brito Soares Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0175486-79.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Janildo Sousa Santos e outros (14) Advogado(s): PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA (OAB:BA11044), ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR (OAB:BA9888), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA R. Hoje. Intimado para se manifestar sobre o pedido de Habilitação dos herdeiros de FLÁVIO UELITON DE OLIVEIRA o Estado da Bahia não se opôs ao pleito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0175486-79.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, homologo pedido, e, por sentença considero MARIA LAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA na qualidade de inventariante do espólio de FLÁVIO UELITON DE OLIVEIRA, sucessora processual, possibilitando-a representar o espólio do ente falecido, nos termos do 75, VII c/c 110 c/c 691, todos do CPC. Após o trânsito em julgado desta, certificado nos autos, determino ao Cartório que promova as requeridas habilitações regularizando o polo ativo da ação. P.R.I. Salvador/BA, 25 de Novembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Ismael Ferreira de Sousa em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Flavio Uelinton de Oliveira em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Rita Cacia Bispo Oliveira em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva de Sousa em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Jose Raimundo Bispo de Assis em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Fabio de Brito Soares em 29/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Janildo Sousa Santos em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Geovani Ferreira dos Santos em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Andrade Peres em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Cesar Evangelista Santos em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Jose Jorge de Oliveira Simas em 29/03/2022 23:59.

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legal

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