Execução de Título Extrajudicial 0961127-24.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 79.103,88

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

EUNICE BORGES OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIO BORGES OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Citação em 20/05/2026.

20/05/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:17

Expedição de Edital.

16/05/2026, 08:21

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 02/10/2023.

27/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 02/08/2024.

21/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Todas as movimentações(235)

Publicado Citação em 20/05/2026.

20/05/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:17

Expedição de Edital.

16/05/2026, 08:21

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:04

27/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 02/10/2023.

27/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 02/08/2024.

21/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:49

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Publicado Intimação em 07/04/2025.

17/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:23

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 21:30

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:23

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 28/04/2025 23:59.

23/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 28/04/2025 23:59.

23/09/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:26

Juntada de devolução de carta precatória

04/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:54

Publicado Intimação em 09/04/2025.

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

30/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:56

Desentranhado o documento

07/04/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:15

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 11:08

Expedição de Carta precatória.

07/04/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:02

Juntada de devolução de carta precatória

13/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Marcio Borges Oliveira - Me Executado: Eunice Borges Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº:: 0961127-24.2015.8.05.0146 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial] Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Requerido: EXECUTADO: MARCIO BORGES OLIVEIRA - ME, EUNICE BORGES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: 1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação sob ID nº 475024537. Juazeiro/BA 25 de novembro de 2024. Edileusa Custodio M. Souza Escrevente/Técnica Judiciária Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0961127-24.2015.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Marcio Borges Oliveira - Me Executado: Eunice Borges Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0961127-24.2015.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), CAROLINA BUSSENI BRANDAO (OAB:BA19736) EXECUTADO: MARCIO BORGES OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0961127-24.2015.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Considerando o teor da certidão cartorária de ID Num. 447165166, intime-se a parte exequente para tomar ciência, e querendo, recolher as respectivas custas junto ao juízo deprecado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 31 de julho de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:48

Juntada de informação

25/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:09

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:30

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:32

Publicado Intimação em 22/03/2024.

28/03/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

28/03/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:51

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 31/10/2023 23:59.

08/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 31/10/2023 23:59.

08/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 08:46

Publicado Intimação em 23/10/2023.

26/10/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:00

Expedição de mandado.

28/09/2023, 09:00

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2023, 01:18

Expedição de mandado.

24/08/2023, 13:20

Expedição de mandado.

24/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 09:47

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:20

Expedição de mandado.

23/08/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:13

Publicado Intimação em 13/07/2023.

15/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:29

Juntada de informação

14/07/2023, 16:38

Juntada de informação

14/07/2023, 16:34

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:42

Juntada de informação

13/07/2023, 11:59

Juntada de informação

13/07/2023, 09:00

Juntada de informação

13/07/2023, 08:59

Juntada de informação

13/07/2023, 08:58

Juntada de informação

13/07/2023, 08:56

Juntada de informação

13/07/2023, 08:55

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 08:46

Juntada de informação

13/07/2023, 08:40

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 08:40

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 30/01/2023 23:59.

29/04/2023, 19:06

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/01/2023 23:59.

29/04/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:52

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:49

Expedição de mandado.

20/03/2023, 07:49

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2023, 01:19

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 01:10

Expedição de mandado.

07/12/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 21:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:06

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 01/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 01/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 08:51

Publicado Intimação em 19/07/2022.

22/07/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2022, 11:39

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 00:22

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2022, 00:22

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 05:55

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:58

Publicado Intimação em 23/03/2022.

01/04/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:02

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:36

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2022, 02:29

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2022, 00:09

Expedição de mandado.

02/02/2022, 22:02

Expedição de mandado.

02/02/2022, 21:49

Expedição de mandado.

02/02/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 21:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 15:58

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:08

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/04/2021 23:59.

16/07/2021, 08:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/04/2021 23:59.

16/07/2021, 08:05

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 29/04/2021 23:59.

16/07/2021, 08:05

Publicado Intimação em 20/04/2021.

15/07/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:28

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 12:32

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 17/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 22:59

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 22:59

Publicado Intimação em 25/11/2020.

28/11/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 06:11

Publicado Intimação em 14/09/2020.

06/11/2020, 06:00

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 11:45

Petição

12/12/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Reativação

08/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/03/2019, 00:00

Petição

11/11/2018, 00:00

Petição

28/10/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Petição

03/03/2018, 00:00

Publicação

25/02/2018, 00:00

Petição

07/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Petição

16/09/2016, 00:00

Publicação

13/09/2016, 00:00

Publicação

20/11/2015, 00:00

Por decisão judicial

01/11/2015, 00:00

Petição

04/08/2015, 00:00

Publicação

23/07/2015, 00:00

Mero expediente

21/07/2015, 00:00

Despacho

•05/01/2026, 21:30

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:48

Despacho

•31/07/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:51

Despacho

•20/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:00

Despacho

•24/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:07

Despacho

•10/04/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:49

Todos os documentos(34)

Despacho

•02/03/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:04

Despacho

•05/01/2026, 21:30

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:48

Despacho

•31/07/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:51

Despacho

•20/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:00

Despacho

•24/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:07

Despacho

•10/04/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 16:41

Despacho

•06/11/2022, 21:18

Sentença

•16/09/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:06

Sentença

•30/06/2022, 00:22

Despacho

•21/03/2022, 18:02

Despacho

•25/09/2021, 15:58

Despacho

•19/04/2021, 12:28

Despacho

•02/03/2021, 12:32

Despacho

•16/11/2020, 06:11

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 17:17

Despacho

•14/03/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 22:24

Despacho

•27/11/2017, 05:12

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 08:28

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 09:17

Decisão

•01/11/2015, 10:41

Despacho

•21/07/2015, 21:35