Execução Fiscal 0752019-70.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.003,43

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA APARECIDA BRITO PIRES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

21/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRITO PIRES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.

10/03/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

10/03/2024, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRITO PIRES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:17

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 11:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Brito Pires Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752019-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752019-70.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente

21/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRITO PIRES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.

10/03/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 15:17

Decisão

•27/01/2024, 18:34

10/03/2024, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRITO PIRES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:17

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 11:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Brito Pires Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752019-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752019-70.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 14:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2013, 00:00

Mero expediente

16/01/2013, 00:00

Despacho

•16/01/2013, 14:38