Execução Fiscal 0000355-34.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.800,94

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ARRIMO CONSTRUCOES PROJETOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARRIMO CONSTRUCOES PROJETOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Publicado Sentença em 27/05/2025.

25/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:48

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:24

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501813785

23/05/2025, 15:02

Expedição de intimação.

23/05/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443563695

22/05/2025, 09:04

Expedição de decisão.

22/05/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 09:04

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:39

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ARRIMO CONSTRUCOES PROJETOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Publicado Sentença em 27/05/2025.

25/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:48

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 15:02

Sentença

•22/05/2025, 09:04

13/10/2025, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:24

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501813785

23/05/2025, 15:02

Expedição de intimação.

23/05/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443563695

22/05/2025, 09:04

Expedição de decisão.

22/05/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 09:04

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:39

Processo Desarquivado

21/05/2025, 10:39

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ARRIMO CONSTRUCOES PROJETOS E COMERCIO LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:09

Publicado Decisão em 26/07/2024.

06/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

06/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000355-34.2015.8.05.0110. Executado: Arrimo Construcoes Projetos E Comercio Ltda - Me Exequente: Municipio De Irece Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000355-34.2015.8.05.0110 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0000355-34.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

25/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:17

Expedição de decisão.

23/07/2024, 18:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/05/2024, 12:15

Expedição de despacho.

08/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:42

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 07:31

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:56

Expedição de despacho.

26/01/2024, 15:56

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:12

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:11

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/01/2023 23:59.

25/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/06/2023 23:59.

11/06/2023, 18:48

Expedição de certidão.

27/04/2023, 16:17

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:16

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2022, 19:20

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 19:19

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2022, 00:17

Expedição de despacho.

04/05/2022, 13:03

Expedição de despacho.

17/01/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:39

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:08

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:53

Expedição de despacho.

23/04/2021, 08:04

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

29/01/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 21:03

Conclusos para decisão

20/08/2020, 13:06

Juntada de certidão

20/08/2020, 13:05

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

06/04/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:35

Conclusos para decisão

04/10/2019, 11:02

Devolvidos os autos

11/07/2019, 20:33

CONCLUSÃO

18/02/2019, 13:54

RECEBIMENTO

18/02/2019, 13:48

REMESSA

10/07/2018, 15:08

CONCLUSÃO

09/08/2017, 12:48

AUDIÊNCIA

07/08/2017, 13:51

DOCUMENTO

12/07/2017, 08:25

MERO EXPEDIENTE

26/06/2017, 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 15:37

RECEBIMENTO

30/05/2017, 12:15

AUDIÊNCIA

30/05/2017, 12:03

MERO EXPEDIENTE

30/05/2017, 11:58

CONCLUSÃO

19/01/2015, 09:03

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2015, 12:10

Decisão

•23/07/2024, 18:16

Decisão

•08/05/2024, 12:15

Despacho

•26/01/2024, 15:56

Despacho

•21/09/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 19:19

Despacho

•04/05/2022, 13:03

Despacho

•17/01/2022, 17:39

Despacho

•23/04/2021, 08:04

Despacho

•29/01/2021, 15:38

Despacho

•27/03/2020, 17:35