Execução Fiscal 8000467-96.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2019

Valor da Causa

R$ 993,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 45561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JONATAS LIBERATO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

24/03/2024, 01:45

Publicado Sentença em 31/01/2024.

04/02/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Jonatas Liberato Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000467-96.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:29

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2023, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

13/06/2022, 09:55

Expedição de Carta.

13/06/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:12

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

24/03/2024, 01:45

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:34

Despacho

•03/03/2022, 15:12

04/02/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Jonatas Liberato Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000467-96.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:29

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2023, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

13/06/2022, 09:55

Expedição de Carta.

13/06/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:12

Mero expediente

25/03/2019, 11:47

Expedição de despacho.

25/03/2019, 11:47

Conclusos para despacho

28/01/2019, 11:11

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

27/01/2019, 08:00

Despacho

•25/03/2019, 11:47