Procedimento Comum Cível 0000524-02.2011.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Partes do Processo

INSS

Autor

EVA CAVALCANTE ROCHA

CPF

Autor

SILAS ROGERIO CAVALCANTE ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY ADILEU GOMES E SILVA

OAB/BA 23498·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARQUES

OAB/SP 191799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

INSS

Autor

EVA CAVALCANTE ROCHA

CPF

Autor

SILAS ROGERIO CAVALCANTE ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:27

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

10/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3129989063 EM 10/03/2026 16:01:28

10/03/2026, 16:01

Expedição de intimação.

10/02/2026, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:27

Expedição de intimação.

10/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:12

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 08:32

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:16

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:27

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:27

Despacho

•10/02/2026, 17:27

10/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3129989063 EM 10/03/2026 16:01:28

10/03/2026, 16:01

Expedição de intimação.

10/02/2026, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:27

Expedição de intimação.

10/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:12

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 08:32

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:16

Declarada incompetência

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

15/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:56

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:25

Juntada de movimentação processual

13/02/2025, 09:25

Expedição de intimação.

13/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:06

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 04:19

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eva Cavalcante Rocha Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Autor: Silas Rogerio Cavalcante Rocha Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000524-02.2011.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

25/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/07/2024, 20:50

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 03:44

Expedição de intimação.

12/04/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:17

Desentranhado o documento

12/04/2024, 11:17

Expedição de intimação.

12/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:31

Juntada de movimentação processual

08/05/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 13:24

Expedição de intimação.

22/03/2023, 13:24

Juntada de movimentação processual

28/06/2022, 12:31

Juntada de movimentação processual

11/03/2022, 08:45

Expedição de intimação.

27/01/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:40

Juntada de Petição de apelação

01/12/2021, 15:34

Publicado Intimação em 15/10/2021.

01/11/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 22:00

Expedição de intimação.

14/10/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2021, 16:40

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:23

Devolvidos os autos

05/05/2019, 11:14

REMESSA

12/02/2019, 09:00

PETIÇÃO

11/03/2015, 12:34

RECEBIMENTO

11/03/2015, 12:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/03/2015, 11:59

RECEBIMENTO

09/03/2015, 11:55

DOCUMENTO

02/03/2015, 13:42

PETIÇÃO

30/01/2015, 10:35

DOCUMENTO

30/01/2015, 10:23

MANDADO

20/01/2015, 11:54

MANDADO

20/01/2015, 11:54

MANDADO

19/01/2015, 11:32

MANDADO

19/01/2015, 11:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/01/2015, 11:21

DOCUMENTO

14/01/2015, 12:00

MANDADO

12/01/2015, 12:27

MANDADO

12/01/2015, 12:26

MERO EXPEDIENTE

07/01/2015, 08:54

PETIÇÃO

19/01/2012, 09:34

DOCUMENTO

05/12/2011, 13:35

MERO EXPEDIENTE

08/09/2011, 10:59

CONCLUSÃO

08/09/2011, 08:00

DISTRIBUIÇÃO

22/08/2011, 12:40

Decisão

•05/09/2025, 08:32

Decisão

•28/08/2025, 10:40

Despacho

•29/05/2025, 16:04

Outros documentos

•13/02/2025, 09:25

Despacho

•12/02/2025, 10:06

Despacho

•12/12/2023, 10:41

Despacho

•27/01/2022, 11:19

Sentença

•13/10/2021, 16:40

Petição

•14/06/2019, 11:23

Petição

•14/06/2019, 11:23

Despacho

•05/05/2019, 11:14

Despacho

•05/05/2019, 11:14

Despacho

•05/05/2019, 11:14