Embargos à Execução 0027366-70.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RENATO GARCIA LEIRO

CPF

Autor

JOSE CARLOS GARCIA LEIRO

CPF

Autor

SANDRA PAZOS LEIRO

CPF

Autor

RUTH HELENA TAVORA DE ALBUQUERQUE

Autor

LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MANFREDO LESSA PINTO

OAB/BA 10550·CPF·Representa: Autor

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR DECCACHE

OAB/SP 140500·CPF·Representa: Réu

DIOGO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RENATO GARCIA LEIRO

CPF

Autor

JOSE CARLOS GARCIA LEIRO

CPF

Autor

SANDRA PAZOS LEIRO

CPF

Autor

RUTH HELENA TAVORA DE ALBUQUERQUE

Autor

LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MANFREDO LESSA PINTO

OAB/BA 10550·CPF·Representa: Autor

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR DECCACHE

OAB/SP 140500·CPF·Representa: Réu

DIOGO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA SEABRA SALLUM

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR LUKE REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

13/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de RENATO GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de RENATO GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:59

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

13/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:25

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de RENATO GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de RENATO GARCIA LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA LEIRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 21:12

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:28

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:33

Decorrido prazo de RENATO GARCIA LEIRO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de Ruth Helena Tavora de Albuquerque em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de SANDRA PAZOS LEIRO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA LEIRO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:05

Publicado Despacho em 10/06/2025.

15/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:33

Desentranhado o documento

06/02/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027366-70.1998.8.05.0001. Requerente: Renato Garcia Leiro Registrado(a) Civilmente Como Renato Garcia Leiro Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Requerente: Jose Carlos Garcia Leiro Requerente: Sandra Pazos Leiro Requerente: Ruth Helena Tavora De Albuquerque Requerente: Leiro Construcoes E Incorporacoes Eireli Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Requerido: Banco Sistema S.a Advogado: Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz De Camargo (OAB:SP180623) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0027366-70.1998.8.05.0001 AUTOR: REQUERENTE: RENATO GARCIA LEIRO, JOSE CARLOS GARCIA LEIRO, SANDRA PAZOS LEIRO, RUTH HELENA TAVORA DE ALBUQUERQUE, LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI RÉU: REQUERIDO: BANCO SISTEMA S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0027366-70.1998.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Exclua o cartório a certidão de ID 450049920 destes autos, visto que equivocadamente emitida pela serventia. Sobre os embargos de declaração opostos, digam as partes, no prazo de cinco dias. Conclusos, após. P.I.C. Salvador-BA, 1 de novembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 18/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:50

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 18/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:28

Decorrido prazo de WALDEMAR DECCACHE em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO em 18/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

28/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 12:55

Processo Reativado

25/06/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:54

Baixa Definitiva

20/06/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 11:02

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 20:44

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:37

Correção de Classe

17/01/2023, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

27/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Mero expediente

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento

18/08/2020, 00:00

Publicação

06/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Mero expediente

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/03/2020, 00:00

Recebimento

06/10/2016, 00:00

Petição

07/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Recebimento

07/10/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

07/10/2002, 17:09

Autos - conclusos

22/04/2002, 14:59

Distribuição

13/05/1998, 10:15

Sentença

•14/11/2025, 12:28

Sentença

•14/11/2025, 12:14

Despacho

•06/06/2025, 13:31

Despacho

•05/05/2025, 16:47

Despacho

•25/11/2024, 12:26

Despacho

•21/11/2024, 13:11

Sentença

•17/06/2024, 11:02

Outros documentos

•20/09/2023, 11:59

Despacho

•15/04/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 17:21

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:25

Sentença

•14/11/2025, 12:28

Sentença

•14/11/2025, 12:14

Despacho

•06/06/2025, 13:31

Despacho

•05/05/2025, 16:47

Despacho

•25/11/2024, 12:26

Despacho

•21/11/2024, 13:11

Sentença

•17/06/2024, 11:02

Outros documentos

•20/09/2023, 11:59

Despacho

•15/04/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 17:21

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Acórdão

•17/04/2020, 18:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2020, 18:19

Despacho

•17/04/2020, 18:19