Execução Fiscal 8000771-51.2016.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.360,68

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

DARIO ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

GLEIDINETH DE SOUZA NUNES

OAB/BA 24067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/02/2025 23:59.

05/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/02/2025 23:59.

04/04/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:04

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de DARIO ALMEIDA SANTOS em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 12:02

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 23:42

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/02/2025 23:59.

05/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/02/2025 23:59.

04/04/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 14:59

Sentença

•09/09/2025, 14:58

09/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:04

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de DARIO ALMEIDA SANTOS em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 12:02

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 23:42

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:59

Expedição de intimação.

09/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:30

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:30

Expedição de decisão.

24/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:41

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Dario Almeida Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000771-51.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): GLEIDINETH DE SOUZA NUNES (OAB:BA24067), LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: DARIO ALMEIDA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Realizado bloqueio em SISBAJUD no id. 455176788, tendo sido a penhora parcialmente frutífera. Realizada restrição veicular em sistema RENAJUD, ID. 474472216. Em ato contínuo, FICA o exequente intimado para requerer medidas pertinentes para o regular andamento processual, no prazo de 30 dias. Decorrido prazo sem manifestação, os autos irão conclusos diante da inércia da parte. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8000771-51.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:55

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:38

Juntada de certidão

20/11/2024, 05:46

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de DARIO ALMEIDA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de DARIO ALMEIDA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Publicado Despacho em 25/06/2024.

28/06/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

28/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:55

Expedição de intimação.

14/06/2024, 09:03

Expedição de despacho.

14/06/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:13

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:38

Juntada de certidão

22/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/03/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 16:29

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de certidão

15/09/2021, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2021, 17:56

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/01/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

07/04/2020, 10:49

Juntada de certidão

31/07/2018, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 09:12

Conclusos para decisão

27/11/2016, 08:51

Distribuído por sorteio

27/11/2016, 08:51

Sentença

•09/09/2025, 12:41

Decisão

•24/03/2025, 11:25

Decisão

•12/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:38

Despacho

•14/06/2024, 09:01

Despacho

•08/03/2024, 09:13

Despacho

•06/03/2017, 09:12