Curatela 8000146-22.2019.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO

OAB/BA 61165·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES

OAB/BA 36872·CPF·Representa: Réu

ELAINE BUISINE DA SILVA

OAB/BA 8866·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MARIA APARECIDA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MAURICIO MOREIRA DOS REIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/03/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 05:48

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(122)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:43

Informação 2º Grau

•23/10/2025, 11:13

24/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/03/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 05:48

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 02:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.

24/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

24/02/2026, 00:41

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

23/10/2025, 11:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:37

Juntada de informação

18/08/2025, 14:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.

09/08/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

09/08/2025, 21:01

Publicado Intimação em 05/08/2025.

09/08/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

09/08/2025, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:11

Juntada de informação

01/08/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492048445

30/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de MAURICIO MOREIRA DOS REIS em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 16/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.

11/04/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

11/04/2025, 05:23

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

10/03/2025, 19:25

Expedição de intimação.

07/03/2025, 11:02

Expedição de intimação.

07/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:05

Nomeado perito

07/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

24/02/2025, 10:36

Expedição de intimação.

27/01/2025, 14:03

Nomeado perito

02/12/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Aparecida Moreira Advogado: Fabio Lucas Prates Barbosa Filho (OAB:BA61165) Requerido: Mauricio Moreira Dos Reis Advogado: Andressa Santos Gusmao Soares (OAB:BA36872) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000146-22.2019.8.05.0260 Curatela Jurisdição: Tremedal Vistos etc. Considerando a ausência de resposta do curador especial Ruy Humberto Ferraz Lopes e do perito Alan Lacerda Leite, revogo suas nomeações. Assim, NOMEIO: a) como curador especial, um dos advogados do Serviço de Assistência Jurídica Municipal, devendo o mesmo ser intimado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra (art. 186, §3º, do CPC) e;b) como perito médico, Diêgo Ferraz Oliveira, CRM 35155-BA, telefone: (77) 99949-6257, e-mail: [email protected], que deverá responder aos seguintes quesitos do juízo: [...] Tremedal/BA, 22/05/2024. Thalita Saene Anselmo Pimentel. Juíza de Direito.

28/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:30

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:12

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:12

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:41

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:41

Publicado Intimação em 24/05/2024.

18/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

18/06/2024, 00:41

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 14:02

Expedição de intimação.

22/05/2024, 13:50

Expedição de intimação.

22/05/2024, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 10:21

Nomeado perito

22/05/2024, 10:21

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 21/06/2023 23:59.

18/09/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:55

Publicado Intimação em 26/05/2023.

15/08/2023, 19:55

Publicado Intimação em 26/05/2023.

05/07/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 09:35

Expedição de intimação.

09/05/2023, 22:35

Expedição de intimação.

09/05/2023, 22:35

Nomeado perito

09/05/2023, 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2023, 22:35

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:56

Expedição de intimação.

03/03/2023, 14:56

Expedição de intimação.

03/03/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 08:11

Juntada de Petição de certidão

26/09/2022, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de certidão

26/09/2022, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 13:55

Expedição de intimação.

13/09/2022, 10:40

Expedição de intimação.

13/09/2022, 10:40

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 13:46

Expedição de intimação.

12/09/2022, 13:46

Expedição de intimação.

06/09/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO

18/03/2021, 09:54

Conclusos para despacho

18/03/2021, 09:01

Expedição de intimação.

18/03/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 18/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 15:02

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 19:24

Expedição de Certidão via Sistema.

24/08/2020, 19:20

Juntada de outros documentos

27/04/2020, 11:31

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 00:14

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2019, 13:33

Expedição de ofício via Central de Mandados.

29/11/2019, 08:39

Juntada de termo de audiência

27/11/2019, 13:29

Juntada de termo de audiência

27/11/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 12:06

Audiência instrução realizada para 26/11/2019 09:50.

27/11/2019, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 08:05

Juntada de Petição de certidão

19/11/2019, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 08:01

Juntada de Petição de certidão

19/11/2019, 08:01

Publicado Intimação em 12/11/2019.

16/11/2019, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 09:15

Expedição de citação.

11/11/2019, 09:15

Expedição de intimação.

11/11/2019, 09:15

Audiência instrução designada para 26/11/2019 09:50.

11/11/2019, 09:04

Juntada de termo

17/09/2019, 13:54

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:34

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 11:30

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 13:20

Certidão

•07/03/2025, 10:05

Decisão

•07/03/2025, 09:57

Decisão

•02/12/2024, 08:16

Decisão

•22/05/2024, 10:21

Decisão

•09/05/2023, 22:35

Despacho

•06/09/2022, 17:28

Decisão

•11/09/2019, 10:33