Procedimento Comum Cível 8004519-93.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.076,44

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.

22/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

30/07/2025, 17:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

26/06/2025, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 16:50

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

26/06/2025, 12:34

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:33

Decisão

•16/04/2025, 10:55

12/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.

22/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

30/07/2025, 17:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

26/06/2025, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 16:50

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

26/06/2025, 12:34

Recebidos os autos.

18/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA

17/06/2025, 11:13

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

17/06/2025, 11:12

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

17/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 05:44

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2025, 05:44

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:51

Publicado Intimação em 23/04/2025.

28/04/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

28/04/2025, 03:46

Publicado Intimação em 23/04/2025.

28/04/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

28/04/2025, 03:45

Expedição de E-Carta.

16/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

16/04/2025, 10:19

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

16/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Jorge Oliveira Dos Santos Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Banco Pan S.a Reu: Atual Intermediacoes Financeiras Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004519-93.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432) REU: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8004519-93.2023.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Extrato bancário apresentado pelo autor que traz evidências de capacidade econômica para suportar despesas processuais. Movimentação de quantias superiores a cinquenta mil reais. Por essas razões, indefiro a gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290 c/c art. 485, IV). Vencida a dilação, certifique-se. Se não recolhidas as custas, ponha-se a etiqueta própria. Após, à conclusão. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:01

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2024, 10:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 12:38

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:36

Decisão

•25/11/2024, 09:45

Decisão

•23/04/2024, 10:07