Embargos de Declaração Cível 0003788-20.2007.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.214,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

GENERICA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

GENIVALDO CELESTINO BARBOSA

CPF

Autor

DIONE LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Réu

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

Representa: Réu

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA

OAB/BA 19464·CPF·Representa: Réu

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO

OAB/BA 22214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GENERICA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

GENIVALDO CELESTINO BARBOSA

CPF

Autor

DIONE LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 08:45

Baixa Definitiva

15/10/2021, 08:45

Juntada de certidão

15/10/2021, 08:44

Juntada de certidão

28/08/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:45

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:28

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:26

Publicado Ementa em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 00:17

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 08:45

Baixa Definitiva

15/10/2021, 08:45

Juntada de certidão

15/10/2021, 08:44

Juntada de certidão

28/08/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 18:42

Documentos

Petição

•19/05/2021, 16:16

Acórdão

•18/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:45

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:28

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:26

Publicado Ementa em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 13:42

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2021, 10:56

Incluído em pauta para 18/05/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

06/05/2021, 13:05

Solicitado dia de julgamento

04/05/2021, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 08:03

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 10:26

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2021, 19:03

Distribuído por dependência

29/03/2021, 19:03

Despacho

•29/04/2021, 18:03

Despacho

•29/04/2021, 10:26