Execução Fiscal 0001271-12.2013.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 28.664,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE DA FRANCA SANTOS - ME

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME em 14/07/2025 23:59.

19/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

06/07/2025, 05:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.

25/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

25/06/2025, 00:18

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:57

Expedição de intimação.

12/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 17:03

Todas as movimentações(40)

Expedição de intimação.

29/04/2026, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 07:42

Sentença

•23/04/2025, 15:24

02/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME em 14/07/2025 23:59.

19/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

06/07/2025, 05:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.

25/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

25/06/2025, 00:18

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:57

Expedição de intimação.

12/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 17:03

Expedição de intimação.

24/04/2025, 07:58

Expedição de intimação.

23/04/2025, 15:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

26/03/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:45

Expedição de intimação.

26/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

16/02/2025, 18:59

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Estado Da Bahia Reu: Jose Da França Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001271-12.2013.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 0001271-12.2013.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jose Da França Santos - Me Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001271-12.2013.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE DA FRANÇA SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001271-12.2013.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

11/09/2020, 21:09

Devolvidos os autos

04/10/2019, 20:41

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/09/2019, 16:57

PETIÇÃO

12/06/2018, 10:55

REATIVAÇÃO

11/01/2016, 11:29

Baixa Definitiva

31/12/2015, 17:49

DEFINITIVO

31/12/2015, 17:49

MERO EXPEDIENTE

26/11/2013, 09:26

MERO EXPEDIENTE

10/09/2013, 08:35

CONCLUSÃO

09/09/2013, 13:22

DISTRIBUIÇÃO

09/09/2013, 12:32

Despacho

•23/11/2024, 16:26

Despacho

•23/11/2024, 16:26

Despacho

•04/10/2019, 20:41

Despacho

•04/10/2019, 20:41

Despacho

•04/10/2019, 20:41