0012749-91.2000.8.05.0080

Cumprimento de sentençaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 21.830,39

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ 07.***.***.0001-26

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Terceiro

MARCO ANTONIO BOAVENTURA BRANDAO

Reu

PAULO CESAR BOAVENTURA BRANDAO

Reu

BRANDAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FELIX SOUZA

OAB/BA 22044•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325•Representa: ATIVO

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419•Representa: PASSIVO

FERNANDA GONCALVES GUIMARAES BRITO

OAB/BA 26772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:26

Decorrido prazo de ELMANO PORTUGAL NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES GUIMARAES BRITO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de Marco Antonio Boaventura Brandão em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 11:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

20/10/2025, 19:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:58

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 20:27

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 11:07

Despacho

•10/07/2025, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 15:59

Sentença

•23/07/2024, 18:32

Acórdão

•29/03/2023, 09:30

Despacho

•05/10/2022, 07:25

Despacho

•30/09/2022, 09:11

Despacho

•29/09/2022, 10:45

Despacho

•19/04/2022, 11:42

Despacho

•19/04/2022, 10:24

Despacho

•28/09/2021, 09:48

Despacho

•27/09/2021, 16:35

Despacho

•28/04/2021, 10:49

Despacho

•26/04/2021, 15:09