Execução de Título Extrajudicial 0000031-96.1989.8.05.0064 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000031-96.1989.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/01/2025 23:59.

15/04/2025, 17:49

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

01/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

01/01/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Manoel Moreira De Pinho Executado: Jose Alves Boaventura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Conceição do Jacuípe 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Manoel Anacleto Ferreira da Silva, Loteamento Águas Brancas, s/n, Centro - CEP 44245-000, Fone: (75) 3243-2541, Conceição do Jacuípe-BA - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000031-96.1989.8.05.0064 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: EXECUTADO: MANOEL MOREIRA DE PINHO, JOSE ALVES BOAVENTURA Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço Vistas ao exequente para, no prazo de 15(quinze)dias se manifeste acerca da certidão de ID(475825970). Conceição do Jacuípe, 28 de novembro de 2024 Maiana Menezes Vitória Escrivã Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ATO ORDINATÓRIO 0000031-96.1989.8.05.0064 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:54

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Manoel Moreira De Pinho Executado: Jose Alves Boaventura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-96.1989.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), FLORA COSTA EVANGELISTA DE SOUZA (OAB:BA36478), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: Manoel Moreira de Pinho e outros Advogado(s): DECISÃO Protocolizada minuta de bloqueio de valores, via SISBAJUD, nesta data. Junte-se oportunamente a resposta. Formalizada a penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000031-96.1989.8.05.0064 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Jacuípe intime-se imediatamente o executado através de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. Incumbe ao executado, no prazo de cinco dias, comprovar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do Código de processo civil). Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, hipótese em que o valor bloqueado será transferido para conta judicial e expedido alvará. Certifique-se o transcurso do prazo. Intimem-se. Salvador – BA, 29 de julho de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz de direito em exercício.

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:54

Decisão

•29/07/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Manoel Moreira De Pinho Executado: Jose Alves Boaventura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-96.1989.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), FLORA COSTA EVANGELISTA DE SOUZA (OAB:BA36478), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: Manoel Moreira de Pinho e outros Advogado(s): DECISÃO Protocolizada minuta de bloqueio de valores, via SISBAJUD, nesta data. Junte-se oportunamente a resposta. Formalizada a penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000031-96.1989.8.05.0064 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Jacuípe intime-se imediatamente o executado através de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. Incumbe ao executado, no prazo de cinco dias, comprovar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do Código de processo civil). Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, hipótese em que o valor bloqueado será transferido para conta judicial e expedido alvará. Certifique-se o transcurso do prazo. Intimem-se. Salvador – BA, 29 de julho de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz de direito em exercício.

28/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de petição

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Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

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