Cumprimento de sentença 0309637-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 22.703,31

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE TEREZA CORDEIRO BALEEIRO

Autor

ALMIR DOS SANTOS CRUZ

CPF

Reu

KATIA SHIRLEY CORDEIRO BALEEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO CORREA RODRIGUES

OAB/BA 22937·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO UCHOA COSTA

OAB/BA 12693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:53

Publicado Despacho em 27/11/2024.

31/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:49

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:01

Juntada de alvará

16/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:32

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:53

Publicado Despacho em 27/11/2024.

31/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 19:16

Despacho

•21/11/2025, 14:04

04/03/2026, 08:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:49

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:01

Juntada de alvará

16/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:32

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:56

Publicado Despacho em 07/07/2025.

12/07/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:47

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0309637-64.2012.8.05.0001. Exequente: Espolio De Tereza Cordeiro Baleeiro Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Terceiro Interessado: Katia Shirley Cordeiro Baleeiro Executado: Almir Dos Santos Cruz Advogado: Maria Do Socorro Uchoa Costa (OAB:BA12693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré. CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 0309637-64.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] EXEQUENTE: ESPOLIO DE TEREZA CORDEIRO BALEEIRO EXECUTADO: ALMIR DOS SANTOS CRUZ 1. Ausente manifestação do executado, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC e, diante do quanto certificado no ID 435977479, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada ao presente processo via SISBAJUD. 2. Cumprido o item 1, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu Advogado, com poderes expressos na procuração de ID 246588230, para levantamento do valor objeto do depósito de ID 397959441. 3. Diga o Exequente, em 15 dias. P.C.I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0309637-64.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:46

Juntada de Informações

25/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 12:42

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:20

Publicado Despacho em 03/05/2024.

05/05/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

05/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:42

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:18

Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:18

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 14:47

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:38

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Publicação

30/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2022, 00:00

Mero expediente

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento

14/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Petição

08/12/2021, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Publicação

27/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2020, 00:00

Mero expediente

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2020, 00:00

Petição

06/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Trânsito em julgado

18/02/2019, 00:00

Mandado

18/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2018, 00:00

Expedição de documento

27/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

27/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2016, 00:00

Recebimento

21/07/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2016, 00:00

Publicação

29/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2016, 00:00

Mandado

22/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2015, 00:00

Publicação

23/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2015, 00:00

Mero expediente

30/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2015, 00:00

Recebimento

07/10/2014, 00:00

Publicação

06/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2014, 00:00

Mero expediente

01/09/2014, 00:00

Petição

29/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2014, 00:00

Publicação

28/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2014, 00:00

Publicação

11/04/2014, 00:00

Recebimento

08/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2014, 00:00

Petição

28/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2014, 00:00

Petição

17/03/2014, 00:00

Publicação

22/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2014, 00:00

Procedência em Parte

17/02/2014, 00:00

Protocolo de Petição

02/10/2013, 00:00

Publicação

12/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2012, 00:00

Liminar

06/09/2012, 00:00

Recebimento

06/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2012, 00:00

Recebimento

28/08/2012, 00:00

Petição

11/05/2012, 00:00

Petição

11/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2012, 00:00

Recebimento

09/05/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/04/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

11/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2012, 00:00

Mandado

23/03/2012, 00:00

Mandado

22/03/2012, 00:00

Audiência Designada

05/03/2012, 00:00

Recebimento

01/03/2012, 00:00

Expedição de Mandado

01/03/2012, 00:00

Publicação

29/02/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2012, 00:00

Mero expediente

27/02/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2012, 00:00

Remessa

16/02/2012, 00:00

Recebimento

16/02/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2012, 00:00

Despacho

•28/03/2025, 14:48

Despacho

•27/03/2025, 13:36

Despacho

•25/11/2024, 14:42

Despacho

•23/11/2024, 12:42

Despacho

•30/04/2024, 15:51

Despacho

•30/03/2024, 15:00

Decisão

•12/07/2023, 11:33

Decisão

•06/07/2023, 14:47

Despacho

•26/05/2022, 12:22

Despacho

•27/10/2021, 13:52

Despacho

•18/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 13:05

Decisão

•08/10/2018, 14:42

Todos os documentos(44)

Despacho

•21/11/2025, 19:16

Despacho

•21/11/2025, 14:04

Despacho

•28/03/2025, 14:48

Despacho

•27/03/2025, 13:36

Despacho

•25/11/2024, 14:42

Despacho

•23/11/2024, 12:42

Despacho

•30/04/2024, 15:51

Despacho

•30/03/2024, 15:00

Decisão

•12/07/2023, 11:33

Decisão

•06/07/2023, 14:47

Despacho

•26/05/2022, 12:22

Despacho

•27/10/2021, 13:52

Despacho

•18/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 13:05

Decisão

•08/10/2018, 14:42

Ato Ordinatório

•19/12/2016, 10:42

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 10:46

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 10:46

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Despacho

•25/11/2016, 10:46

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Sentença

•25/11/2016, 10:44

Decisão

•25/11/2016, 10:43

Decisão

•25/11/2016, 10:43

Despacho

•25/11/2016, 10:39

Despacho

•25/11/2016, 10:39

Despacho

•15/06/2016, 13:10

Ato Ordinatório

•22/03/2016, 11:30

Despacho

•30/04/2015, 13:56

Despacho

•01/09/2014, 17:02

Sentença

•17/02/2014, 12:42

Decisão

•06/09/2012, 13:25

Despacho

•27/02/2012, 14:39