Execução Fiscal 0501952-37.2017.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0501952-37.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:18

Juntada de certidão dd2g

23/03/2026, 08:47

Recebidos os autos

23/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:13

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:58

Processo Desarquivado

03/10/2025, 12:58

Desentranhado o documento

03/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:18

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:18

Expedição de sentença.

10/12/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: Banco Sistema S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0501952-37.2017.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: BANCO SISTEMA S.A DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0501952-37.2017.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

28/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:24

Decisão

•19/01/2026, 12:05

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Desarquivado

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de apelação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

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