PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 51121·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/09/2025, 10:03
Arquivado Definitivamente
19/09/2025, 10:03
Juntada de Ofício
19/09/2025, 10:02
Expedição de Ofício.
19/09/2025, 09:48
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 16:44
Juntada de certidão
12/03/2025, 14:02
Recebidos os autos
12/03/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Reu: Jecivaldo Jose Dos Santos Advogado: Leandro Pereira De Oliveira (OAB:BA51121) Terceiro
Interessado: Publicação Dje
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Abelita Rosa Dos Santos Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000328-81.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):
REU: JECIVALDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51121) DECISÃO O Estado da Bahia interpôs recurso de apelação em desfavor da sentença de id 434530494, exclusivamente na parte que arbitrou os honorários do defensor dativo (razões no id 436842780). Analisando-se os autos, verifica-se que se trata de recurso tempestivo, e por essa razão, o
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000328-81.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara recebo. Intime-se a parte Apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para sua apreciação, com as cautelas e homenagens de praxe. P.R.I. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
28/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024, 20:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024, 11:16
Decorrido prazo de ABELITA ROSA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
03/08/2024, 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024, 09:43
Documentos
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 10:02
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 16:44
Juntada de certidão
12/03/2025, 14:02
Recebidos os autos
12/03/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Reu: Jecivaldo Jose Dos Santos Advogado: Leandro Pereira De Oliveira (OAB:BA51121) Terceiro
Interessado: Publicação Dje
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Abelita Rosa Dos Santos Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000328-81.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):
REU: JECIVALDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51121) DECISÃO O Estado da Bahia interpôs recurso de apelação em desfavor da sentença de id 434530494, exclusivamente na parte que arbitrou os honorários do defensor dativo (razões no id 436842780). Analisando-se os autos, verifica-se que se trata de recurso tempestivo, e por essa razão, o
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000328-81.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara recebo. Intime-se a parte Apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para sua apreciação, com as cautelas e homenagens de praxe. P.R.I. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
28/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024, 20:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024, 11:16
Decorrido prazo de ABELITA ROSA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
03/08/2024, 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024, 09:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2024, 09:43
Conclusos para despacho
06/05/2024, 10:53
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 03:40
Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
01/04/2024, 01:55
Publicado Intimação em 14/03/2024.
26/03/2024, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
26/03/2024, 04:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 14:47
Juntada de Petição de apelação
22/03/2024, 14:47
Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2024, 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024, 11:10
Expedição de intimação.
12/03/2024, 11:08
Expedição de intimação.
12/03/2024, 11:08
Expedição de intimação.
12/03/2024, 11:08
Expedição de mandado.
12/03/2024, 11:08
Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2024, 11:15
Conclusos para decisão
04/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de 00003288120208050108 Prosseguimento
19/10/2023, 12:04
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 22:16
Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023, 17:54
Expedição de intimação.
21/09/2023, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado
10/12/2021, 08:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.
27/10/2021, 01:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.
27/10/2021, 01:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021, 19:17
Conclusos para decisão
10/07/2021, 20:49
Ato ordinatório praticado
10/07/2021, 20:49
Expedição de ofício.
10/07/2021, 20:41
Expedição de ofício.
10/07/2021, 20:41
Juntada de Petição de petição
01/07/2021, 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021, 11:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
23/06/2021, 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021, 10:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
23/06/2021, 10:51
Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 16:59
Decorrido prazo de JECIVALDO JOSE DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 01:25
Publicado Intimação em 07/06/2021.
08/06/2021, 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 21:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021, 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021, 18:08
Expedição de mandado.
01/06/2021, 18:08
Expedição de mandado.
01/06/2021, 18:08
Nomeado defensor dativo
01/06/2021, 10:16
Conclusos para decisão
01/06/2021, 07:28
Ato ordinatório praticado
01/06/2021, 07:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021, 12:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2021, 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021, 15:40
Expedição de mandado.
15/04/2021, 16:17
Decorrido prazo de JECIVALDO JOSE DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 01:08
Publicado Intimação em 23/03/2021.
24/03/2021, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#