Execução Fiscal 8002508-27.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.879,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ZIZA MACEDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA DA GUARDA AUGUSTO

OAB/BA 58048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

ZIZA MACEDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de réplica

14/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ZIZA MACEDO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

12/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 27/11/2024.

09/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 10:41

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:48

Expedição de intimação.

18/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

20/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:17

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de réplica

14/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ZIZA MACEDO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

12/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 27/11/2024.

09/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:49

Decisão

•17/03/2026, 16:37

09/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 10:41

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:48

Expedição de intimação.

18/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

20/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:17

Expedição de despacho.

05/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ziza Macedo Dos Santos Advogado: Alexandra Da Guarda Augusto (OAB:BA58048) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:8002508-27.2019.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: ZIZA MACEDO DOS SANTOS Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8002508-27.2019.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do Tema 986, pelo STJ, conforme certificado no ID 446016740, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 19:59

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de ZIZA MACEDO DOS SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:12

Publicado Decisão em 16/12/2019.

17/12/2019, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 09:18

Expedição de decisão via Sistema.

13/12/2019, 09:18

Revogada a Suspensão Condicional da Pena

12/12/2019, 13:57

Conclusos para decisão

09/12/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 12:35

Despacho

•25/11/2024, 10:01

Despacho

•24/11/2024, 19:59

Petição

•16/12/2019, 17:35

Decisão

•12/12/2019, 13:57