Extinção Consensual de União Estável 8042309-42.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILExtinção Consensual de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RICHARD LOPES MENDES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONALISA SILVA CAMPOS

OAB/BA 78468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

RICHARD LOPES MENDES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LUIZA PIMENTEL MENDES

Terceiro

MP

ALCUNHA

VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA PIMENTEL MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:58

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:57

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:57

Decorrido prazo de VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Publicado Sentença em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/09/2025, 08:58

Expedição de sentença.

24/09/2025, 16:10

Expedição de intimação.

24/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:58

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:57

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Petição

•25/09/2025, 08:58

Sentença

•24/09/2025, 16:09

06/11/2025, 04:57

Decorrido prazo de VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Publicado Sentença em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/09/2025, 08:58

Expedição de sentença.

24/09/2025, 16:10

Expedição de intimação.

24/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de PARECER

30/03/2025, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

21/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

21/12/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Richard Lopes Mendes Requerente: Viviane Pimentel De Souza Advogado: Monalisa Silva Campos (OAB:BA78468) Terceiro Interessado: Luíza Pimentel Mendes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8042309-42.2024.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762) PARTE AUTORA: REQUERENTE: RICHARD LOPES MENDES PARTE RÉ: REQUERENTE: VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para apresentar réplica à contestação à reconvenção no prazo de quinze dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 ELISABETE DE SOUZA DE AZEVEDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042309-42.2024.8.05.0001 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:15

Expedição de despacho.

23/08/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 07/06/2024 23:59.

21/06/2024, 19:56

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

28/05/2024, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 28/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

28/05/2024, 08:15

Juntada de termo de audiência

28/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:36

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:02

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2024, 01:18

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de Documento_1

11/04/2024, 12:04

Expedição de mandado.

10/04/2024, 14:35

Expedição de decisão.

10/04/2024, 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a RICHARD LOPES MENDES - CPF: 902.713.945-87 (REQUERENTE).

03/04/2024, 19:56

Recebidos os autos.

03/04/2024, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

03/04/2024, 15:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 28/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

03/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:31

Classe retificada de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762)

02/04/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 17:54

Sentença

•23/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:33

Despacho

•23/08/2024, 11:40

Despacho

•22/08/2024, 12:28

Decisão

•10/04/2024, 14:29

Decisão

•03/04/2024, 19:56