Execução Fiscal 0782457-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/07/2018
Valor da Causa
R$ 45.853,18
Órgão julgador
4ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (77)
Partes do Processo
(77)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
20/02/2025, 16:40
Decorrido prazo de PATRICIA FARANI DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 18:21
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
Mostrar
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - ME
CNPJ
16.***.***.0001-83
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Reu
ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES
CPF
508.***.***-20
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Reu
PATRICIA FARANI DE OLIVEIRA
CPF
500.***.***-00
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Reu
Decorrido prazo de ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 18:21
Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 18:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024, 02:27
Decorrido prazo de ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Decorrido prazo de PATRICIA FARANI DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 08:08
Expedição de decisão.
26/02/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 10:31
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/02/2024, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 11:29
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Arquivado Provisoriamente
20/02/2025, 16:40
Decorrido prazo de PATRICIA FARANI DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 18:21
Decorrido prazo de ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 18:21
Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 18:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024, 02:27
Decorrido prazo de ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Decorrido prazo de PATRICIA FARANI DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:55
Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 08:08
Expedição de decisão.
26/02/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 10:31
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/02/2024, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 11:29
Juntada de recibo (sisbajud)
19/02/2024, 11:29
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 14:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Livraria E Papelaria Farani Magalhaes Ltda - Me Executado: Arnaldo Bartolomeu Alves Magalhaes Executado: Patricia Farani De Oliveira Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782457-06.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782457-06.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024, 18:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2024, 18:34
Conclusos para decisão
22/01/2024, 17:04
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 17:56
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 17:56
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
19/10/2021, 00:00
Expedição de Carta
19/10/2021, 00:00
Publicação
24/09/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2021, 00:00
Mero expediente
13/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
09/09/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2021, 00:00
Petição
14/09/2018, 00:00
Publicação
12/09/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2018, 00:00
Mero expediente
06/08/2018, 00:00
Expedição de Carta
06/08/2018, 00:00
Concluso para Despacho
18/07/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
18/07/2018, 00:00
Documentos
Decisão
•
26/02/2024, 15:25
Decisão
•
27/01/2024, 18:34
Despacho
•
13/09/2021, 12:46
Despacho
•
06/08/2018, 18:51