Guarda de Família 8009440-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Guarda de Família · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ANDERSON LIMA DOS ANJOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA

OAB/BA 47393·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ANDERSON LIMA DOS ANJOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LUANA CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUANA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:25

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:58

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:13

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de 8009440_02.2019.8.05.0001 CIÊNCIA DE SENTENÇA

16/10/2025, 17:49

Expedição de intimação.

15/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:53

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2025, 18:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:25

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:58

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2025, 17:49

Sentença

•15/10/2025, 14:53

13/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:13

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de 8009440_02.2019.8.05.0001 CIÊNCIA DE SENTENÇA

16/10/2025, 17:49

Expedição de intimação.

15/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:53

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2025, 18:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

03/08/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 05:04

Juntada de Petição de 8009440_02.2019.8.05.0001. Guarda. Extinção

31/07/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:46

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2025, 01:12

Expedição de mandado.

28/03/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 03/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de 8009440_02.2019.8.05.0001. Guarda. Intimação pesso

28/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Anderson Lima Dos Anjos Advogado: Ana Carolina Carlos Gouvea (OAB:BA47393) Requerente: Luana Carvalho Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO Nº 8009440-02.2019.8.05.0001 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] Autor: Nome: ANDERSON LIMA DOS ANJOS Endereço: Rua Onze de Novembro, 315, Santa Cruz, SALVADOR - BA - CEP: 41925-010 Réu: Nome: LUANA CARVALHO DOS SANTOS Endereço: Rua da Pastora, 49, Santa Cruz, SALVADOR - BA - CEP: 41925-380 ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as certidões do Oficial de Justiça, ID Nº 441040680 e 439785518,. informando os endereços corretos e completos. Valença -BA, 06 de agosto de 2024 CARLOS ROBERTO MARTINS FERREIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8009440-02.2019.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Valença

28/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.

20/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:41

Expedição de intimação.

06/08/2024, 14:41

Expedição de intimação.

06/08/2024, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 12/06/2024 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

06/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 12/04/2024 23:59.

03/08/2024, 01:50

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2024, 01:12

Publicado Intimação em 05/04/2024.

18/04/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

18/04/2024, 22:05

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de 8009440_02.2019.8.05.0001 Ciência de audiência e d

08/04/2024, 12:15

Expedição de intimação.

03/04/2024, 09:27

Expedição de intimação.

03/04/2024, 09:27

Expedição de intimação.

03/04/2024, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/06/2024 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

03/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 24/11/2023 23:59.

21/01/2024, 21:08

Publicado Intimação em 26/10/2023.

20/01/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 22:59

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISA DISPENSA DE RECURSO

26/10/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 15:29

Expedição de intimação.

25/10/2023, 15:29

Declarada incompetência

23/10/2023, 18:18

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

31/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição

27/03/2023, 10:55

Expedição de intimação.

16/03/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:32

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:02

Publicado Intimação em 12/05/2022.

14/05/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 14:52

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:35

Juntada de acesso aos autos

04/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/01/2022, 18:47

Publicado Intimação em 18/01/2022.

19/01/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 17:23

Expedição de intimação.

17/01/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 15:31

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:25

Juntada de certidão

07/06/2021, 15:25

Juntada de ato ordinatório

25/01/2021, 11:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 03/08/2020 23:59:59.

25/12/2020, 15:13

Publicado Intimação em 06/07/2020.

21/07/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 22:57

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/06/2020, 17:26

Expedição de intimação via Sistema.

08/06/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 21:01

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:21

Juntada de certidão

30/05/2020, 20:00

Juntada de termo de audiência

29/10/2019, 13:50

Audiência conciliação realizada para 25/10/2019 15:00.

25/10/2019, 15:36

Decorrido prazo de LUANA CARVALHO DOS SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 17:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 18:26

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:06

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2019, 14:08

Audiência conciliação designada para 25/10/2019 15:00.

02/09/2019, 09:52

Conclusos para despacho

26/08/2019, 10:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/06/2019, 11:49

Expedição de intimação.

19/06/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2019, 12:46

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 12:46

Sentença

•14/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:41

Despacho

•25/03/2024, 14:46

Decisão

•23/10/2023, 18:18

Despacho

•02/03/2023, 11:02

Despacho

•14/01/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:45

Despacho

•24/06/2020, 22:57

Todos os documentos(18)

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2025, 17:49

Sentença

•15/10/2025, 14:53

Sentença

•14/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:41

Despacho

•25/03/2024, 14:46

Decisão

•23/10/2023, 18:18

Despacho

•02/03/2023, 11:02

Despacho

•14/01/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:45

Despacho

•24/06/2020, 22:57

Despacho

•01/06/2020, 21:01

Despacho

•03/09/2019, 14:08

Despacho

•04/06/2019, 11:29