Execução Fiscal 8096016-61.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.903,53

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADAUTO BISPO FERREIRA 27098150525

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 20:40

Expedição de despacho.

22/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

22/03/2026, 20:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474527011

30/05/2025, 00:34

Expedição de decisão.

30/05/2025, 00:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 21:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de ADAUTO BISPO FERREIRA 27098150525 em 18/12/2024 23:59.

07/01/2025, 04:17

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 20:40

Expedição de despacho.

22/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 20:40

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 07:31

22/03/2026, 20:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474527011

30/05/2025, 00:34

Expedição de decisão.

30/05/2025, 00:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 21:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de ADAUTO BISPO FERREIRA 27098150525 em 18/12/2024 23:59.

07/01/2025, 04:17

Publicado Decisão em 27/11/2024.

05/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8096016-61.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adauto Bispo Ferreira 27098150525 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8096016-61.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ADAUTO BISPO FERREIRA 27098150525 DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096016-61.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 10:35

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de ADAUTO BISPO FERREIRA 27098150525 em 14/06/2024 23:59.

22/08/2024, 19:28

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:41

Expedição de carta via ar digital.

27/05/2024, 07:58

Desentranhado o documento

27/05/2024, 07:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

16/09/2020, 23:43

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 23:43

Decisão

•30/05/2025, 00:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:13

Decisão

•25/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:41

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 16:25