Protesto 0108167-55.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2007

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

ESPOLIO DE EDUARDO LEAL LAVIGNE LEMOS

Terceiro

ESPOLIO DE EDUARDO LEAL LAVIGNE LEMOS

Reu

MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS

CPF

Reu

EDUARDO LEAL LAVIGNE DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDUARDO LEAL LAVIGNE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDUARDO LEAL LAVIGNE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Publicado Sentença em 03/07/2025.

23/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:53

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:32

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:00

Ordenada a entrega dos autos à parte

18/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 04/12/2024 23:59.

12/01/2025, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

05/01/2025, 16:36

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDUARDO LEAL LAVIGNE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDUARDO LEAL LAVIGNE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 13:00

Sentença

•18/06/2025, 15:11

23/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Publicado Sentença em 03/07/2025.

23/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:53

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:32

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:00

Ordenada a entrega dos autos à parte

18/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 04/12/2024 23:59.

12/01/2025, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

05/01/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0108167-55.2007.8.05.0001. Requerente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Maria Eugenia Malta Lavigne De Lemos Requerido: Espolio De Eduardo Leal Lavigne Lemos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0108167-55.2007.8.05.0001 Classe/Assunto: PROTESTO (191) / [Sustação de Protesto] Autor: Banco do Brasil Sa Réu: MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0108167-55.2007.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da Certidão de ID.475041320. Salvador, 25 de novembro de 2024. PRISCILA MAGALHAES PESSOA A.J

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:35

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:32

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2024, 01:25

Expedição de mandado.

14/08/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

06/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/05/2024, 01:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:26

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2024, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO LEAL LAVIGNE DE LEMOS em 21/11/2023 23:59.

19/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MALTA LAVIGNE DE LEMOS em 21/11/2023 23:59.

18/01/2024, 18:13

Expedição de mandado.

10/01/2024, 06:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

29/10/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

29/10/2023, 10:37

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/10/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Publicação

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2021, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2017, 00:00

Petição

31/10/2017, 00:00

Publicação

28/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2017, 00:00

Petição

01/08/2017, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/06/2017, 00:00

Recebimento

30/01/2017, 00:00

Petição

11/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2014, 00:00

Publicação

07/02/2014, 00:00

Recebimento

05/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2014, 00:00

Mero expediente

04/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2014, 00:00

Publicação

31/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2013, 00:00

Petição

18/10/2013, 00:00

Petição

24/11/2010, 18:00

Conclusão

16/11/2010, 14:54

Petição

16/11/2010, 13:47

Protocolo de Petição

12/11/2010, 09:10

Protocolo de Petição

12/11/2010, 09:05

Protocolo de Petição

23/07/2010, 08:25

Remessa

28/05/2010, 08:49

Conclusão

06/02/2009, 10:58

Decurso de Prazo

06/02/2009, 10:57

Publicado pelo dpj

04/03/2008, 21:18

Enviado para publicação no dpj

03/03/2008, 17:27

Despacho do juiz

10/01/2008, 11:28

Autos - conclusos

03/12/2007, 09:56

Mandado - juntado

03/12/2007, 09:28

Mandado - entregue ao oficial

25/07/2007, 08:21

Mandado - expedido

19/07/2007, 08:49

Publicado pelo dpj

18/07/2007, 19:55

Enviado para publicação no dpj

18/07/2007, 15:44

Despacho do juiz

18/07/2007, 12:08

Autos - conclusos

06/07/2007, 13:39

Processo autuado

05/07/2007, 17:37

Entrada de processo na vara

03/07/2007, 17:40

Envio de processo para vara

03/07/2007, 12:54

Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2007, 10:52

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:02

Despacho

•24/10/2023, 14:04

Despacho

•26/09/2023, 10:40

Despacho

•08/06/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:23

Despacho

•24/10/2017, 13:42

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 23:22

Despacho

•26/06/2017, 10:16

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 10:16

Despacho

•26/06/2017, 10:14

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/07/2025, 13:00

Sentença

•18/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:02

Despacho

•24/10/2023, 14:04

Despacho

•26/09/2023, 10:40

Despacho

•08/06/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:23

Despacho

•24/10/2017, 13:42

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 23:22

Despacho

•26/06/2017, 10:16

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 10:16

Despacho

•26/06/2017, 10:14

Despacho

•26/06/2017, 10:14

Despacho

•04/02/2014, 18:38

Ato Ordinatório

•21/10/2013, 13:31