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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 121.451,69

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:37

Juntada de informação

10/03/2026, 11:37

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:25

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR).

06/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:37

Todas as movimentações(38)

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:37

10/03/2026, 11:37

Juntada de informação

10/03/2026, 11:37

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:25

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR).

06/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503400574

02/06/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:32

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2025, 14:32

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Reu: Pao E Mais Comercio De Alimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA (40) n. 8174487-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) REU: PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8174487-52.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a Ré para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, ou oferecer embargo, sob pena de constituição de pleno direito do título executivo judicial e da pronta expedição de mandado de penhora e avaliação. Efetuado o pagamento no aludido prazo, ficará o devedor isento de custas (artigo 701, § 1 do CPC). Atribuo ao presente o efeito de mandado monitório. Determino à secretaria a retirada do segredo de justiça dos documentos, visto que, não se encaixa nos requisitos previstos no art.189 do CPC. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 17:18

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 13:17

Decisão

•09/02/2026, 10:25

Decisão

•06/02/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:31

Decisão

•25/11/2024, 10:14

Decisão

•22/11/2024, 17:18