Execução Fiscal 0754673-64.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754673-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:34

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 14:54

Expedição de ato ordinatório.

24/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

17/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

17/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0754673-64.2012.8.05.0001. Apelado: Fundacao Guiorley Teixeira Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0754673-64.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 25 de novembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0754673-64.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 10:56

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:26

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(41)