Interdito Proibitório 8001284-42.2021.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

BELMIRO DE BARROS VALVERDE

CPF

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB/ES 10978·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DAHER FERREIRA

OAB/ES 12651·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BELMIRO DE BARROS VALVERDE

CPF

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/07/2026 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

21/05/2026, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2026, 14:04

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 13:10

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de BELMIRO DE BARROS VALVERDE em 01/08/2025 23:59.

10/08/2025, 05:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 18:01

Todas as movimentações(37)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/07/2026 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

21/05/2026, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 09:06

Decisão

•19/05/2026, 14:04

19/05/2026, 14:04

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 13:10

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de BELMIRO DE BARROS VALVERDE em 01/08/2025 23:59.

10/08/2025, 05:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 18:01

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Belmiro De Barros Valverde Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001284-42.2021.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: BELMIRO DE BARROS VALVERDE Advogado(s): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB:ES10978), CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB:ES12651) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001284-42.2021.8.05.0102 Interdito Proibitório Jurisdição: Iguai Vistos. AO CARTÓRIO: Proceda o devido cadastro do Procurador da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, Dr. Fabrício Novais Silva OAB/BA 20.570 no processo, a fim de que seja devidamente intimado. Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que informem se há interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade de cada uma delas, sob pena de preclusão. Em caso de transcurso in albis do prazo assinalado ou de manifestação de desinteresse na produção de outras provas, venham os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Belmiro De Barros Valverde Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001284-42.2021.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: BELMIRO DE BARROS VALVERDE Advogado(s): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB:ES10978), CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB:ES12651) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001284-42.2021.8.05.0102 Interdito Proibitório Jurisdição: Iguai Vistos. AO CARTÓRIO: Proceda o devido cadastro do Procurador da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, Dr. Fabrício Novais Silva OAB/BA 20.570 no processo, a fim de que seja devidamente intimado. Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que informem se há interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade de cada uma delas, sob pena de preclusão. Em caso de transcurso in albis do prazo assinalado ou de manifestação de desinteresse na produção de outras provas, venham os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 09:35

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de CRISTINA DAHER FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:30

Juntada de Petição de réplica

10/05/2022, 10:55

Publicado Intimação em 12/04/2022.

18/04/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 14:05

Expedição de intimação.

11/04/2022, 14:03

Expedição de Informações.

11/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de contestação

08/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:57

Expedição de intimação.

21/01/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/12/2021, 17:56

Conclusos para decisão

07/12/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 17:20

Despacho

•14/05/2026, 10:49

Despacho

•16/07/2025, 18:01

Despacho

•24/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:02

Despacho

•18/01/2022, 11:18