Procedimento Comum Cível 8125766-40.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.228,32

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL/ INTERNET

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 20/05/2026.

20/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:35

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:06

Publicado Despacho em 25/04/2023.

05/05/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:15

Todas as movimentações(89)

Publicado Certidão em 20/05/2026.

20/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:35

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 15:15

Sentença

•16/03/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:06

Publicado Despacho em 25/04/2023.

05/05/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:35

Publicado Despacho em 28/05/2025.

25/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:35

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:36

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:50

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 04:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495577032

26/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:06

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:36

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/01/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosivaldo Bispo Dos Santos Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8125766-40.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) REU: OI MOVEL S.A. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8125766-40.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Converto o julgamento em diligência para que seja intimada a parte ré-reconvinte a, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o pleito reconvencional, informando o valor da causa, bem como recolhendo as correlatas custas processuais pertinentes, sob pena de aplicação do teor do art. 290 do CPC à lide secundária. Salvador, 26 de agosto de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 07:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.

01/02/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

01/02/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 13:23

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:26

Conclusos para despacho

23/01/2023, 19:58

Juntada de certidão

28/09/2022, 19:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 26/09/2022 10:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

26/09/2022, 16:31

Juntada de ata da audiência

26/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de réplica

26/09/2022, 10:44

Juntada de informação

22/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de contestação

16/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:31

Mandado devolvido Positivamente

31/08/2022, 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2022.

23/08/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 19:41

Expedição de mandado.

19/08/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 08:43

Expedição de decisão.

19/08/2022, 08:43

Concedida a Medida Liminar

18/08/2022, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2022, 19:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/09/2022 10:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

18/08/2022, 17:12

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 15:58

Sentença

•05/03/2026, 10:51

Decisão

•26/09/2025, 07:41

Decisão

•18/09/2025, 17:08

Despacho

•26/05/2025, 12:05

Despacho

•09/04/2025, 15:37

Despacho

•25/11/2024, 10:43

Despacho

•26/08/2024, 20:04

Despacho

•19/12/2023, 02:14

Despacho

•13/12/2023, 12:44

Despacho

•20/04/2023, 09:50

Despacho

•22/03/2023, 14:26

Decisão

•19/08/2022, 08:43

Decisão

•18/08/2022, 19:00