Procedimento Comum Cível 0000051-29.2009.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-xique

Partes do Processo

PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/BA 24127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BRUNO ALMEIDA BARRETO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:20

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:46

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 15:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.

13/04/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

13/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1985483616 EM 05/04/2025 13:14:25

05/04/2025, 13:14

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

17/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:20

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 15:27

Despacho

•21/07/2022, 12:22

06/05/2025, 04:46

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 15:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.

13/04/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

13/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1985483616 EM 05/04/2025 13:14:25

05/04/2025, 13:14

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

17/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Oliveira De Souza Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Perito Do Juízo: Bruno Almeida Barreto Machado Registrado(a) Civilmente Como Bruno Almeida Barreto Machado Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Autos nº 0000051-29.2009.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, observando os artigos 465 e 474, CPC, INTIMO as PARTES, através de seus representantes processuais para, em 15 (quinze) dias, tomarem ciência que a perícia foi designada para o dia 19/12/2024, às 15:10hs, devendo o autor e, sendo o caso, os assistentes técnicos, comparecerem no dia e horário, à Clínica Alfa Medicina Integrada, com endereço na Av. Cel. Terêncio Dourado, 988 – centro – Irecê, Bahia. Deve o patrono da causa instruir a parte autora quanto aos documentos que devem acompanhar o periciando. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) ROBERTO MARTINS NOVAIS Diretor de Secretaria - Portaria nº 07/2022 Cad. 900466-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000051-29.2009.8.05.0277 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Xique-xique

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:28

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:22

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 001.370.215-77 (AUTOR)

24/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 12:22

Expedição de intimação.

21/07/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 12:22

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição

07/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:42

Publicado Intimação em 29/06/2022.

30/06/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 11:44

Expedição de intimação.

28/06/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:40

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:20

Devolvidos os autos

04/07/2019, 18:12

REMESSA

17/05/2019, 09:25

CONCLUSÃO

17/01/2019, 10:07

PETIÇÃO

17/01/2019, 10:02

RECEBIMENTO

17/01/2019, 09:36

REMESSA

30/11/2018, 11:41

MERO EXPEDIENTE

27/11/2018, 09:18

CONCLUSÃO

28/06/2018, 10:37

CONCLUSÃO

15/06/2018, 09:38

MERO EXPEDIENTE

02/08/2017, 09:05

CONCLUSÃO

27/06/2017, 12:14

REATIVAÇÃO

21/06/2017, 09:12

Baixa Definitiva

10/12/2014, 12:47

DEFINITIVO

10/12/2014, 12:47

INCOMPETÊNCIA

23/10/2014, 12:31

CONCLUSÃO

13/05/2014, 13:09

PETIÇÃO

30/04/2014, 12:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2014, 08:34

CONCLUSÃO

05/02/2014, 17:30

PETIÇÃO

05/02/2014, 13:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/02/2014, 12:41

CONCLUSÃO

08/08/2013, 12:01

AUDIÊNCIA

23/08/2012, 10:33

AUDIÊNCIA

19/07/2012, 10:54

MERO EXPEDIENTE

16/07/2012, 10:41

AUDIÊNCIA

21/06/2010, 15:45

MERO EXPEDIENTE

19/01/2010, 15:04

CONCLUSÃO

30/09/2009, 15:17

PETIÇÃO

29/09/2009, 13:00

DOCUMENTO

26/08/2009, 15:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/03/2009, 12:04

CONCLUSÃO

15/01/2009, 09:27

DISTRIBUIÇÃO

14/01/2009, 13:43

Despacho

•14/10/2021, 11:40

Despacho

•04/07/2019, 18:12

Despacho

•04/07/2019, 18:12

Despacho

•04/07/2019, 18:12

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•04/07/2019, 18:12

Despacho

•04/07/2019, 18:12

Decisão

•04/07/2019, 18:12