Apelação Cível 0501882-80.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 49.986,35

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

ARTE PEDRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 18:43

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de ARTE PEDRAS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:07

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 13:11

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 10:23

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:14

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 18:43

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:51

17/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de ARTE PEDRAS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:07

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 13:11

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 10:23

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:14

Incluído em pauta para 08/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/03/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

18/03/2025, 10:39

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:47

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 15:52

Decisão

•03/12/2024, 18:43

Decisão

•03/12/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:36

Sentença

•03/08/2024, 11:52

Sentença

•03/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:54

Despacho

•27/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:11

Todos os documentos(19)

Acórdão

•16/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:51

Decisão

•03/12/2024, 18:43

Decisão

•03/12/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:36

Sentença

•03/08/2024, 11:52

Sentença

•03/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:54

Despacho

•27/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:11

Despacho

•27/10/2016, 21:39

Ato Ordinatório

•06/05/2016, 15:34

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 15:19

Despacho

•13/08/2015, 13:29