Procedimento Comum Cível 8077739-55.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8077739-55.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERMAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de SIDNEI NUNES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ROBERMAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de SIDNEI NUNES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:47

Publicado Decisão em 27/11/2024.

02/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 16:40

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8077739-55.2024.8.05.0001. Autor: Sidnei Nunes Dos Santos Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Reu: Robermax Comercio De Armarinhos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8077739-55.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prescrição e Decadência, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: SIDNEI NUNES DOS SANTOS REU: ROBERMAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, e, com fundamento na determinação extraída do Ofício-Circular nº 88/2024 – NUGEPNAC, da 2ª Vice-Presidência do TJBA, publicado no DJE do dia 19/06/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, conforme determinado pela Corte Superior. Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do Tema nº 1.264, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8077739-55.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

23/11/2024, 12:44

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

14/08/2024, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 14:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 14/08/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

14/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 14:14

Decisão

•23/11/2024, 12:44

—

Decorrido prazo de ROBERMAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEI NUNES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERMAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEI NUNES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 14/08/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de substabelecimento

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