Execução de Título Extrajudicial 8080719-14.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 222.149,28

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS

CPF

Autor

DANIEL RODRIGUES FROTA

Terceiro

IMOVEL

Terceiro

BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Réu

RICARDO LEAL CONCEICAO BELMONTE

OAB/BA 29526·CPF·Representa: Réu

HELIO BRUNO LEITAO LEAL

OAB/BA 19903·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS

CPF

Autor

DANIEL RODRIGUES FROTA

Terceiro

IMOVEL

Terceiro

BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES FROTA

CPF

Reu

DANIEL RODRIGUES FROTA

Reu

IMOVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Publicado Despacho em 30/03/2023.

06/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Todas as movimentações(249)

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:58

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:58

Publicado Despacho em 30/03/2023.

06/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:30

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:47

Juntada de informação

17/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 16:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:42

Publicado Despacho em 10/04/2025.

16/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:11

Publicado Decisão em 22/04/2025.

14/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:24

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 17:02

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 20:02

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

23/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:54

Publicado Sentença em 15/08/2025.

19/08/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gustavo Leal Conceicao Lessa Santos Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Executado: Bcc Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Advogado: Ricardo Leal Conceicao Belmonte (OAB:BA29526) Executado: Babete Ceasa Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Advogado: Ricardo Leal Conceicao Belmonte (OAB:BA29526) Executado: Frota Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Eireli - Epp Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Advogado: Ricardo Leal Conceicao Belmonte (OAB:BA29526) Executado: Daniel Rodrigues Frota Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Advogado: Ricardo Leal Conceicao Belmonte (OAB:BA29526) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8080719-14.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP, DANIEL RODRIGUES FROTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080719-14.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor a se manifestar sobre a avaliação de ID n. 464019095 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 25 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 06:48

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

27/08/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

27/08/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

27/08/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

27/08/2024, 01:40

Mandado devolvido Negativamente

27/08/2024, 01:17

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:13

Expedição de mandado.

13/08/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:38

Expedição de mandado.

13/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:15

Publicado Despacho em 15/04/2024.

27/04/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

27/04/2024, 08:29

Expedição de mandado.

11/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 21:08

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:41

Juntada de Informações

27/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

11/10/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:39

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2022, 01:45

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:38

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:38

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:38

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:38

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:38

Publicado Despacho em 03/05/2022.

06/05/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 08:03

Expedição de mandado.

03/05/2022, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 08:34

Conclusos para despacho

19/04/2022, 22:07

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:06

Publicado Decisão em 04/03/2022.

14/03/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:30

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2022, 10:23

Conclusos para despacho

23/02/2022, 23:08

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 07:33

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 23:17

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:23

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 07:49

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 07:48

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:02

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2021, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2021, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2021, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2021, 16:14

Despacho

18/06/2021, 22:31

Conclusos para despacho

17/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2021, 19:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:12

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:12

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:12

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:12

Publicado Decisão em 09/03/2021.

10/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2021, 22:51

Conclusos para decisão

01/03/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 14:27

Desentranhado o documento

01/03/2021, 14:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/09/2020 23:59:59.

28/01/2021, 03:23

Decorrido prazo de FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 04/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:44

Decorrido prazo de BABETE CEASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:44

Decorrido prazo de BCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:44

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL CONCEICAO LESSA SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:44

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FROTA em 04/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:42

Publicado Despacho em 09/10/2020.

12/01/2021, 02:11

Publicado Intimação em 01/09/2020.

22/10/2020, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 21:59

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

31/08/2020, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 14:26

Declarada incompetência

18/08/2020, 12:10

Conclusos para despacho

17/08/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:18

Decisão

•18/09/2025, 11:57

Decisão

•18/09/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 11:20

Sentença

•13/08/2025, 11:28

Sentença

•12/08/2025, 14:27

Decisão

•15/04/2025, 11:26

Decisão

•14/04/2025, 13:12

Despacho

•08/04/2025, 12:23

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:18

Decisão

•18/09/2025, 11:57

Decisão

•18/09/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 11:20

Sentença

•13/08/2025, 11:28

Sentença

•12/08/2025, 14:27

Decisão

•15/04/2025, 11:26

Decisão

•14/04/2025, 13:12

Despacho

•08/04/2025, 12:23

Despacho

•07/04/2025, 11:54

Despacho

•25/11/2024, 14:14

Despacho

•25/11/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:38

Despacho

•11/04/2024, 10:05

Despacho

•10/04/2024, 21:08

Despacho

•28/03/2023, 07:45

Despacho

•24/03/2023, 12:13

Despacho

•02/05/2022, 10:51

Despacho

•01/05/2022, 08:34

Decisão

•02/03/2022, 10:02

Decisão

•01/03/2022, 10:23

Despacho

•28/11/2021, 19:20

Despacho

•27/11/2021, 23:17

Despacho

•20/06/2021, 16:14

Despacho

•18/06/2021, 22:31

Decisão

•08/03/2021, 07:27

Decisão

•07/03/2021, 22:51

Despacho

•25/09/2020, 21:59

Decisão

•18/08/2020, 12:10