Execução Fiscal 0000906-98.2001.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:27

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:34

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:33

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:33

Publicado Despacho em 22/08/2025.

07/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 20:05

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:27

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 16:33

Despacho

•17/12/2025, 08:06

11/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:34

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:33

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:33

Publicado Despacho em 22/08/2025.

07/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 12:14

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 03:27

Expedição de despacho.

17/12/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:03

Expedição de intimação.

16/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

16/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:09

Publicado Decisão em 01/09/2025.

05/09/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

05/09/2025, 04:37

Expedição de intimação.

28/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 08:37

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:07

Juntada de certidão

18/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

16/08/2025, 06:54

Expedição de intimação.

06/06/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 10:54

Expedição de intimação.

18/03/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:22

Decorrido prazo de Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.

29/12/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

29/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:58

Expedição de intimação.

12/12/2024, 14:58

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000906-98.2001.8.05.0079. Executado: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado: Manoel Narciso Reis Soares (OAB:BA60358) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 0000906-98.2001.8.05.0079 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Destinatário: INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, em dobro para a Fazenda Pública, se manifestarem acerca da juntada da resposta do Cartório de Registro de Imóveis id 475556910. Eunápolis, 2 de dezembro de 2024. MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO Escrevente Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000906-98.2001.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado: Manoel Narciso Reis Soares (OAB:BA60358) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000906-98.2001.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado(s): MANOEL NARCISO REIS SOARES (OAB:BA60358) DESPACHO OFICIE-SE ao cartório de registro de imóveis para que informe, no prazo de 15 dias, se o IMÓVEL registrado sob a matrícula 4002, no CRI, está registrado em nome do devedor GILBERTO MATOS ROCHA, NÚMERO DO CNPJ 42.095.984/0001-81 ou do seu sócio GILBERTO MATOS ROCHA CPF 141.785.165-15. Com a resposta, manifestem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000906-98.2001.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/11/2024, 00:00

Juntada de Ofício

27/11/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 12:44

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 11:52

Expedição de despacho.

25/11/2024, 13:38

Expedição de despacho.

06/09/2024, 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2024, 18:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:08

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:08

Expedição de despacho.

20/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:20

Expedição de citação.

01/02/2024, 09:20

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:30

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:02

Mandado devolvido Positivamente

11/08/2023, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

11/08/2023, 01:08

Expedição de citação.

07/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:17

Expedição de despacho.

07/08/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:32

Conclusos para despacho

06/04/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 21:59

Expedição de intimação.

10/02/2022, 15:34

Mandado devolvido Negativamente

21/11/2021, 19:01

Expedição de intimação.

18/11/2021, 11:07

Expedição de intimação.

15/09/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2020, 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2020, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 17:05

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/05/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2019 23:59:59.

25/05/2019, 11:42

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:09

Expedição de intimação.

12/02/2019, 11:08

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Remessa

04/02/2015, 00:00

Recebimento

30/01/2015, 00:00

Expedição de documento

29/01/2015, 00:00

Incompetência

28/01/2015, 00:00

Incompetência

22/08/2013, 00:00

Documento

18/11/2011, 00:00

Mandado

16/11/2011, 00:00

Documento

09/11/2011, 00:00

Mandado

03/11/2011, 00:00

Expedição de documento

21/10/2011, 00:00

Audiência

19/10/2011, 00:00

Conclusão

18/10/2011, 00:00

Mero expediente

18/10/2011, 00:00

Mero expediente

08/02/2011, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 15:03

Decisão

•28/08/2025, 11:32

Decisão

•20/08/2025, 08:37

Despacho

•06/06/2025, 10:54

Despacho

•18/03/2025, 11:55

Despacho

•12/12/2024, 14:58

Despacho

•25/11/2024, 13:38

Despacho

•06/09/2024, 18:04

Despacho

•20/05/2024, 12:19

Despacho

•01/02/2024, 09:20

Despacho

•07/08/2023, 09:58

Despacho

•28/04/2023, 17:32

Despacho

•15/05/2020, 08:09

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/01/2026, 16:33

Despacho

•17/12/2025, 08:06

Despacho

•16/12/2025, 15:03

Decisão

•28/08/2025, 11:32

Decisão

•20/08/2025, 08:37

Despacho

•06/06/2025, 10:54

Despacho

•18/03/2025, 11:55

Despacho

•12/12/2024, 14:58

Despacho

•25/11/2024, 13:38

Despacho

•06/09/2024, 18:04

Despacho

•20/05/2024, 12:19

Despacho

•01/02/2024, 09:20

Despacho

•07/08/2023, 09:58

Despacho

•28/04/2023, 17:32

Despacho

•15/05/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•18/08/2015, 11:51

Decisão

•28/01/2015, 18:02

Decisão

•22/08/2013, 16:09