Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8104653-93.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8104653-93.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:01

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Silma Andrade Advogado: Nelma Silva Nascimento (OAB:BA67248) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8104653-93.2023.8.05.0001 REQUERENTE: SILMA ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8104653-93.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas. Após decorrido o prazo, autos conclusos. Salvador, 25 de novembro de 2024. TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:23

Expedição de ofício.

26/07/2024, 17:32

Expedição de RPV.

22/07/2024, 16:43

Expedição de sentença.

22/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:18

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:34

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 22:40

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:11

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ofício.

Expedição de RPV.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 25/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/04/2024.

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