Petição Cível 0500271-48.2013.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ERNANDO SAMPAIO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA

OAB/BA 35578·CPF·Representa: Autor

WALQUIRIA DIAS DE LIMA

OAB/BA 63419·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR

OAB/BA 32715·CPF·Representa: Réu

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

OAB/BA 22872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 18:01

Juntada de termo de audiência

17/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Publicado Intimação em 27/11/2024.

05/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:50

Publicado Intimação em 23/01/2026.

25/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:48

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:20

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:35

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 18:01

Juntada de termo de audiência

17/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:05

05/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:50

Publicado Intimação em 23/01/2026.

25/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:48

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:20

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/04/2026 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

21/01/2026, 12:32

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 02:16

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 20:08

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 18:20

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 18:20

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2026 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

26/11/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:10

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jose Alves Dos Santos Requerido: Ernando Sampaio Cardoso Advogado: Antonio Fernandes Neves Junior (OAB:BA32715) Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500271-48.2013.8.05.0141 - Classe - assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241). Parte autora: REQUERENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS. Parte ré: REQUERIDO: ERNANDO SAMPAIO CARDOSO. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500271-48.2013.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Sobre os documentos novos ID 326828271 e 326828136, manifeste-se a parte ré no prazo máximo de dez dias. Após, conclusos. Jequié/BA, 22 de novembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jose Alves Dos Santos Requerido: Ernando Sampaio Cardoso Advogado: Antonio Fernandes Neves Junior (OAB:BA32715) Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500271-48.2013.8.05.0141 - Classe - assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241). Parte autora: REQUERENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS. Parte ré: REQUERIDO: ERNANDO SAMPAIO CARDOSO. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500271-48.2013.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Sobre os documentos novos ID 326828271 e 326828136, manifeste-se a parte ré no prazo máximo de dez dias. Após, conclusos. Jequié/BA, 22 de novembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:14

Concluso para Despacho

23/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

12/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2022, 00:00

Publicação

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/08/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2022, 00:00

Publicação

03/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Mero expediente

08/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Publicação

10/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Documento

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Expedição de documento

03/09/2019, 00:00

Audiência Designada

03/09/2019, 00:00

Documento

03/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Mero expediente

15/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:00

Petição

11/08/2019, 00:00

Publicação

14/07/2019, 00:00

Mero expediente

11/07/2019, 00:00

Audiência Designada

11/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Publicação

29/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2016, 00:00

Mero expediente

18/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2015, 00:00

Petição

27/04/2015, 00:00

Publicação

10/04/2015, 00:00

Publicação

10/04/2015, 00:00

Mero expediente

07/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/05/2014, 00:00

Mero expediente

14/05/2014, 00:00

Documento

14/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2014, 00:00

Petição

09/04/2014, 00:00

Publicação

05/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2014, 00:00

Mandado

21/03/2014, 00:00

Publicação

20/03/2014, 00:00

Audiência Designada

17/03/2014, 00:00

Mero expediente

17/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Petição

08/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2013, 00:00

Despacho

•26/11/2025, 11:05

Despacho

•22/11/2024, 14:21

Despacho

•07/07/2022, 16:38

Despacho

•30/11/2021, 14:04

Despacho

•08/06/2021, 21:49

Despacho

•03/12/2019, 23:34

Despacho

•15/08/2019, 12:51

Despacho

•11/07/2019, 11:15

Despacho

•18/05/2015, 12:16

Despacho

•07/04/2015, 08:59

Ato Ordinatório

•26/03/2014, 10:02

Despacho

•17/03/2014, 08:55