Apelação Cível 0504602-55.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 103.865,10

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

FATTO A MANO FRANCISING LTDA

CNPJ

Autor

MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

CNPJ

Autor

PERDIZES - SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS COMERCIAIS S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755·CPF·Representa: Autor

MARCIO EDUARDO MORO

Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

Representa: Autor

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE

Representa: Autor

JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

FATTO A MANO FRANCISING LTDA

CNPJ

Autor

MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

CNPJ

Autor

PERDIZES - SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS COMERCIAIS S/A

CNPJ

Autor

AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

CNPJ

Reu

AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

PERDIZES - SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS COMERCIAIS S/A

CNPJ

Reu

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

FATTO A MANO FRANCISING LTDA

CNPJ

Reu

DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(20)

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755·CPF·Representa: Autor

MARCIO EDUARDO MORO

Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

Representa: Autor

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE

Representa: Autor

JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK

Representa: Autor

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO

Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

Representa: Réu

MARCIO EDUARDO MORO

Representa: Réu

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS

OAB/BA 39410·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CASILLO JARDIM

Representa: Réu

MARCELO STOCCO

Representa: Réu

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO

Representa: Réu

FLAVIA DE FREITAS MIRANDA

Representa: Réu

THIAGO PISCIOTTI PAES

Representa: Réu

VAGNER FELIPE KUHN

Representa: Réu

ANA PAULA MIRANDA CORREA DA COSTA

Representa: Réu

RENATO FRANCO CORREA DA COSTA

Representa: Réu

JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK

Representa: Réu

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE

Representa: Réu

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 16:10

Baixa Definitiva

29/07/2022, 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de PERDIZES - SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS COMERCIAIS S/A em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:15

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 16:10

Baixa Definitiva

29/07/2022, 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 10:06

Decisão

•02/05/2022, 16:23

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de PERDIZES - SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS COMERCIAIS S/A em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:15

Decorrido prazo de AMR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:15

Decorrido prazo de PERDIZES - SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS COMERCIAIS S/A em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:15

Decorrido prazo de FATTO A MANO FRANCISING LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:18

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:06

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

02/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:28

Publicado Decisão em 17/02/2022.

18/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:11

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2022, 11:42

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de DFL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:39

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 16:16

Recebidos os autos

30/09/2021, 22:20

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 22:20

Decisão

•16/02/2022, 09:41

Decisão

•16/02/2022, 09:40

Despacho

•26/01/2022, 10:40

Despacho

•26/01/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:34

Despacho

•03/05/2021, 20:58

Sentença

•25/03/2021, 13:44

Despacho

•22/02/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 11:07

Sentença

•13/11/2020, 11:18

Despacho

•27/04/2020, 19:00

Despacho

•19/02/2020, 15:43

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/05/2022, 10:06

Decisão

•02/05/2022, 16:23

Decisão

•16/02/2022, 09:41

Decisão

•16/02/2022, 09:40

Despacho

•26/01/2022, 10:40

Despacho

•26/01/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:34

Despacho

•03/05/2021, 20:58

Sentença

•25/03/2021, 13:44

Despacho

•22/02/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 11:07

Sentença

•13/11/2020, 11:18

Despacho

•27/04/2020, 19:00

Despacho

•19/02/2020, 15:43

Despacho

•05/08/2019, 10:01

Despacho

•14/05/2019, 15:27

Decisão

•11/10/2018, 11:21

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 16:08

Ato Ordinatório

•17/11/2016, 17:17

Ato Ordinatório

•31/10/2016, 14:31

Despacho

•23/09/2016, 10:18

Despacho

•16/09/2016, 20:42