Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000598-21.2018.8.05.0081 - TJBA

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:27

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:46

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/02/2026, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 11:03

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:50

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:50

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:00

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:00

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:12

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:12

Expedição de RPV.

30/09/2025, 10:24

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:24

Expedição de RPV.

30/09/2025, 10:23

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:23

Expedição de RPV.

30/09/2025, 10:21

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:21

Expedição de RPV.

30/09/2025, 10:21

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:21

Expedição de intimação.

03/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 16:01

Expedição de intimação.

10/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

26/02/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:41

Expedição de intimação.

26/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Domingas Silva Batista Advogado: Ricardo Pereira De Amorim Alves (OAB:BA31676) Autor: Ilcson Petronilio Da Cunha Advogado: Ricardo Pereira De Amorim Alves (OAB:BA31676) Autor: Francisca Valdene Pereira Da Silva Advogado: Ricardo Pereira De Amorim Alves (OAB:BA31676) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-21.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: DOMINGAS SILVA BATISTA e outros (2) Advogado(s): RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES (OAB:BA31676) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000598-21.2018.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação em 30 dias. Força de mandado/ofício. P.R.I.C. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 25 de novembro de 2024.

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024, 13:34

Expedição de despacho.

25/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2024, 21:27

Transitado em Julgado em 25/07/2024

29/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 17:48

Publicado Sentença em 22/05/2024.

31/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

31/05/2024, 02:56

Expedição de sentença.

20/05/2024, 14:37

Expedição de intimação.

18/05/2024, 10:06

Julgado procedente o pedido

18/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 07:13

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:13

Expedição de intimação.

25/07/2022, 15:17

Publicado Despacho em 30/06/2022.

01/07/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2022, 21:09

Decretada a revelia

27/06/2022, 21:09

Expedição de intimação.

27/06/2022, 21:09

Conclusos para despacho

05/02/2022, 21:09

Expedição de intimação.

23/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:20

Expedição de intimação.

03/11/2021, 18:45

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 19:14

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:13

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/08/2021, 09:55

Expedição de intimação.

27/07/2021, 15:27

Juntada de intimação ao mp 1º grau

27/07/2021, 15:26

Juntada de certidão

27/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/12/2020 23:59:59.

22/01/2021, 00:47

Expedição de citação via Sistema.

27/10/2020, 14:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/08/2020, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 10:57

Expedição de mandado via Central de Mandados.

06/08/2020, 16:52

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2020, 17:21

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:02

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:02

Publicado Despacho em 29/08/2019.

05/09/2019, 12:30

Juntada de certidão

29/08/2019, 10:23

Expedição de despacho.

28/08/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 11:08

Conclusos para despacho

03/12/2018, 08:28

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 23:33

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA BATISTA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ILCSON PETRONILIO DA CUNHA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENE PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

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