Divórcio Consensual 8002377-97.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

GIL MARCOS GOMES FRANCISCO

CPF

Autor

SANDRA DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 48588·CPF·Representa: Autor

CARLA RODRIGUES COSTA

OAB/BA 22651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 14:23

Publicado Despacho em 03/02/2023.

13/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:25

Mandado devolvido Positivamente

12/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:47

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 21:17

Publicado Despacho em 27/01/2026.

29/01/2026, 21:17

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 14:23

Publicado Despacho em 03/02/2023.

13/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:25

Mandado devolvido Positivamente

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 08:12

Despacho

•22/01/2026, 14:56

12/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:49

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:47

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 21:17

Publicado Despacho em 27/01/2026.

29/01/2026, 21:17

Expedição de mandado.

26/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:38

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

12/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2025, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 04:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 16:23

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/04/2025, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

04/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

04/04/2025, 01:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:29

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gil Marcos Gomes Francisco Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588) Reu: Sandra De Jesus Souza Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: SEPARAÇÃO LITIGIOSA n. 8002377-97.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: GIL MARCOS GOMES FRANCISCO Advogado(s): JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA48588) REU: SANDRA DE JESUS SOUZA Advogado(s): CARLA RODRIGUES COSTA (OAB:BA22651) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002377-97.2020.8.05.0256 Separação Litigiosa Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico pelos documentos acostados que os filhos do casal já atingiram a maioridade civil, remanescendo para apreciação deste Juízo tão somente a controvérsia acerca do período de vigência da união estável havida entre as partes e a partilha de bens. Sendo assim, expeça-se mandado de avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça, que deverá proceder à avaliação do imóvel objeto do litígio, localizada na rua Cajuita, nº 314, Bairro Tancredo Neves, em Teixeira de Freitas-BA, CEP 45993-240, bem como dos bens móveis que guarnecem a residência, discriminando o estado de conservação e valor estimado de cada item. Cumpra-se. Teixeira de Freitas - BA, 25 de novembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

26/11/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de GIL MARCOS GOMES FRANCISCO em 10/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 10/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:27

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:22

Juntada de termo de audiência

26/06/2024, 17:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 26/06/2024 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

26/06/2024, 17:21

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 02:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 26/06/2024 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

07/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de alegações finais

07/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de alegações finais

07/02/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:38

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 09:10

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:45

Publicado Despacho em 20/09/2021.

21/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:51

Publicado Despacho em 14/10/2020.

13/01/2021, 18:07

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.

30/12/2020, 17:00

Conclusos para decisão

26/11/2020, 09:15

Juntada de Petição de réplica

25/11/2020, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2020, 14:33

Expedição de Certidão via Sistema.

14/10/2020, 11:41

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

13/10/2020, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 11:21

Conclusos para despacho

07/10/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:10

Despacho

•22/07/2025, 16:40

Despacho

•22/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:42

Despacho

•25/11/2024, 14:16

Despacho

•25/11/2024, 12:23

Despacho

•07/05/2024, 15:59

Despacho

•07/05/2024, 14:54

Despacho

•01/02/2023, 16:41

Despacho

•01/02/2023, 09:38

Despacho

•17/09/2021, 10:22

Despacho

•17/09/2021, 08:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/01/2026, 08:12

Despacho

•22/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:10

Despacho

•22/07/2025, 16:40

Despacho

•22/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:42

Despacho

•25/11/2024, 14:16

Despacho

•25/11/2024, 12:23

Despacho

•07/05/2024, 15:59

Despacho

•07/05/2024, 14:54

Despacho

•01/02/2023, 16:41

Despacho

•01/02/2023, 09:38

Despacho

•17/09/2021, 10:22

Despacho

•17/09/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 14:56

Despacho

•13/10/2020, 11:21