Agravo Interno Cível 0561138-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:03

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:03

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:06

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:10

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:20

Expedição de ementa.

19/09/2023, 10:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/09/2023, 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:03

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:03

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:37

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 16:02

Despacho

•20/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:06

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:10

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:20

Expedição de ementa.

19/09/2023, 10:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/09/2023, 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:29

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/08/2023, 16:50

Solicitado dia de julgamento

04/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2023, 19:29

Decorrido prazo de QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

07/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 15:17

Distribuído por dependência

10/04/2023, 15:17

Despacho

•20/04/2023, 11:10