Execução Fiscal 0501318-20.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 997,03

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GENIVAL DA SILVA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 11:52

Baixa Definitiva

27/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Genival Da Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0501318-20.2019.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501318-20.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:46

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:52

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 11:52

Baixa Definitiva

27/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:29

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Genival Da Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0501318-20.2019.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501318-20.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:46

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

09/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

15/02/2022, 00:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2022, 00:00

Expedição de documento

03/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/07/2021, 00:00

Documento

02/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Audiência Designada

10/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2019, 00:00

Publicação

01/04/2019, 00:00

Mero expediente

27/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2019, 00:00

Remessa

22/03/2019, 00:00

Recebimento

22/03/2019, 00:00

Transferência de Processo

22/03/2019, 00:00

Decisão

•19/01/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:19

Despacho

•27/03/2019, 14:22