Cumprimento de sentença 0505063-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 3.615,08

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A

CNPJ

Autor

CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/ES 11444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 19/03/2025.

24/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/02/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:43

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:16

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 12:14

Sentença

•15/08/2025, 17:28

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 19/03/2025.

24/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/02/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:43

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

17/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 02:33

Extinto o processo por desistência

15/08/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/08/2025, 10:02

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:23

Juntada de informação

06/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 13:13

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

20/05/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

26/04/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

26/04/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:27

Juntada de informação

02/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505063-72.2016.8.05.0001. Exequente: Mercocamp Comercio Internacional S/a Advogado: Fabiano Carvalho De Brito (OAB:ES11444) Executado: Canal Do Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0505063-72.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505063-72.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o AR negativo de ID 463039629, no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 25 de novembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:46

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 07:17

Decorrido prazo de CANAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:53

Decorrido prazo de MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:53

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:18

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:16

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2021, 00:00

Mero expediente

20/09/2021, 00:00

Petição

17/09/2021, 00:00

Publicação

20/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Procedência

17/08/2021, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

12/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2020, 00:00

Publicação

02/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2020, 00:00

Mero expediente

22/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2018, 00:00

Audiência Designada

28/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2017, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Expedição de documento

13/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

06/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Petição

30/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Audiência Designada

11/10/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

11/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2017, 00:00

Audiência Designada

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

01/09/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Decisão

•06/08/2025, 08:44

Decisão

•05/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:27

Decisão

•17/03/2025, 09:08

Decisão

•14/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:46

Despacho

•17/08/2023, 10:46

Despacho

•14/08/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:14

Despacho

•20/09/2021, 12:47

Todos os documentos(23)

Sentença

•18/08/2025, 12:14

Sentença

•15/08/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Decisão

•06/08/2025, 08:44

Decisão

•05/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:27

Decisão

•17/03/2025, 09:08

Decisão

•14/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:46

Despacho

•17/08/2023, 10:46

Despacho

•14/08/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:14

Despacho

•20/09/2021, 12:47

Sentença

•17/08/2021, 12:35

Despacho

•12/07/2021, 15:18

Despacho

•22/05/2020, 18:42

Despacho

•01/10/2018, 16:22

Despacho

•28/08/2018, 14:10

Despacho

•07/12/2017, 16:06

Despacho

•01/09/2017, 15:53

Ato Ordinatório

•28/01/2016, 23:11