Procedimento Comum Cível 0000738-49.2012.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000738-49.2012.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA MICRO EMPRESA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA MICRO EMPRESA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:19

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Isabel Cardoso De Oliveira & Cia Ltda Micro Empresa Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000738-49.2012.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: ISABEL CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA MICRO EMPRESA Advogado(s): REU: FAZENDA ESTADUAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000738-49.2012.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc., Trata-se de embargos à execução fiscal n° 0000518- 22.2010.805.0164, sem impulso processual há mais de 10 anos. Certifique a Secretaria sobre a fase processual da ação de execução fiscal acima referida, em 05 dias. Sem prejuízo do quando acima exposto, intime-se a exequente para que diga sobre a petição de aditamento aos embargos, no prazo de 15 dias, Após, conclusos. De Salvador/BA para Mata de São João/BA, data registrada no sistema. GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz de Direito - Secretaria Virtual

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 12:21

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:30

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:59

Devolvidos os autos

24/08/2019, 03:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

14/08/2019, 17:02

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 09:30

Despacho

•24/08/2019, 03:44

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA MICRO EMPRESA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA MICRO EMPRESA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

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