Agravo em Recurso Especial 8000542-73.2021.8.05.0245 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000542-73.2021.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1237569/2025 - RE

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237569 - RE no AREsp 3106192 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01237569 - RE no AREsp 3106192

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para MUNICIPIO DE SENTO SE apresentar resposta à petição n. 1237569/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 271.

28/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 1237569/2025 -

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1237569/2025. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1237569/2025

18/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1237569/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1237569/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237569 - RE no AREsp 3106192 - Publicação prevista para 07/05/2026

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01237569 - RE no AREsp 3106192

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para MUNICIPIO DE SENTO SE apresentar resposta à petição n. 1237569/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 271.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 1237569/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1237569/2025. Publicação prevista para 24/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1237569/2025

Protocolizada Petição 1237569/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/12/2025

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