Execução Fiscal 0503257-90.2016.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0503257-90.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:45

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:22

Expedição de despacho.

11/03/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:34

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 27/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dilza Maria Ferreira De Sousa Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Larissa De Souza Schramm (OAB:BA34963) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503257-90.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS Advogado(s): LARISSA DE SOUZA SCHRAMM (OAB:BA34963) EXECUTADO: DILZA MARIA FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): VANDERSON SOUSA SCHRAMM (OAB:BA28408) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0503257-90.2016.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Analisando a procuração que acompanha a inicial, verifica-se que fora outorgada para apenas um patrono, logo, a petição de renúncia deve ser acompanhada da comprovação de notificação da parte. Assim, INTIME-SE o embargante para que junte nos autos documento que demonstre a ciência inequívoca da parte acerca da renúncia de seu patrono. Noutro giro, deve ainda a secretaria deste juízo cumprir as determinações dispostas sob ID 313252297. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:07

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:22

Despacho

•11/03/2026, 08:34

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 15/04/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 27/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)