Procedimento Comum Cível 0000419-63.2006.8.05.0044 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000419-63.2006.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAZARO CONCEIÇÃO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de LAZARO CONCEIÇÃO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 06:50

Baixa Definitiva

04/04/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 06:49

Decorrido prazo de JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Lazaro Conceição Advogado: Jose Calmon De Siqueira Filho (OAB:BA3908) Autor: Orlando Sena De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000419-63.2006.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: AUTOR: LAZARO CONCEIÇÃO e outros Advogado(s) do reclamante: JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO REU: } SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000419-63.2006.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Vistos. O processo encontra-se paralisado há muito tempo, dependendo sua movimentação de providência da parte Requerente. Procurada para ser intimada para cumprir determinação emanada deste Juízo, a Requerente não foi encontrada porque mudou de endereço sem, contudo, proceder à imprescindível comunicação nestes autos. A qualificação completa das partes, onde se inclui o endereço atualizado das mesmas, constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e a sua falta constitui óbice ao prosseguimento da marcha processual. Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, se for beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:38

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:36

Expedição de mandado.

01/11/2024, 11:36

Expedição de mandado.

01/11/2024, 11:36

Extinto o processo por negligência das partes

01/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:17

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Lazaro Conceição Advogado: Jose Calmon De Siqueira Filho (OAB:BA3908) Autor: Orlando Sena De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000419-63.2006.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: AUTOR: LAZARO CONCEIÇÃO e outros Advogado(s) do reclamante: JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO REU: } SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000419-63.2006.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Vistos. O processo encontra-se paralisado há muito tempo, dependendo sua movimentação de providência da parte Requerente. Procurada para ser intimada para cumprir determinação emanada deste Juízo, a Requerente não foi encontrada porque mudou de endereço sem, contudo, proceder à imprescindível comunicação nestes autos. A qualificação completa das partes, onde se inclui o endereço atualizado das mesmas, constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e a sua falta constitui óbice ao prosseguimento da marcha processual. Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, se for beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar

28/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LAZARO CONCEIÇÃO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAZARO CONCEIÇÃO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO em 27/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Extinto o processo por negligência das partes

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(41)