Execução Fiscal 0000005-52.1994.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 0000005-52.1994.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:13

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:24

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:54

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: João Pires De Carvalho Exequente: Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0000005-52.1994.8.05.0055 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOÃO PIRES DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 0000005-52.1994.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Diante do elevado lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, acostar aos autos planilha atualizada do débito, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

27/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:16

Expedição de intimação.

14/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 20:47

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 10:13

Despacho

•09/10/2024, 09:27

—

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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