Execução Fiscal 8000727-36.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 18,58

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

JOAO FELIX

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

JOAO FELIX

Terceiro

JOAO FELIX

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOÃO FÉLIX em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de JOÃO FÉLIX em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:24

Publicado Sentença em 02/06/2025.

24/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:29

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2025, 08:28

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502850576

29/05/2025, 15:19

Expedição de intimação.

29/05/2025, 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 444882588

29/05/2025, 11:21

Expedição de decisão.

29/05/2025, 11:21

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOÃO FÉLIX em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de JOÃO FÉLIX em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:24

Publicado Sentença em 02/06/2025.

24/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 15:19

Sentença

•29/05/2025, 11:21

15/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:29

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2025, 08:28

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502850576

29/05/2025, 15:19

Expedição de intimação.

29/05/2025, 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 444882588

29/05/2025, 11:21

Expedição de decisão.

29/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:26

Processo Desarquivado

28/05/2025, 11:26

Arquivado Provisoriamente

24/09/2024, 14:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOÃO FÉLIX em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:09

Publicado Decisão em 26/07/2024.

06/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

06/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000727-36.2018.8.05.0110. Executado: João Félix Exequente: Municipio De Ibitita Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000727-36.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8000727-36.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

25/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:52

Expedição de decisão.

23/07/2024, 18:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/05/2024, 13:49

Expedição de despacho.

17/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:03

Expedição de despacho.

19/02/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/02/2023 23:59.

14/05/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:42

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:41

Expedição de intimação.

01/12/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:40

Juntada de certidão

23/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 22/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:58

Expedição de intimação.

20/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 13:41

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:17

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 08:02

Expedição de citação.

06/05/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:50

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 10/12/2018 23:59:59.

30/03/2019, 03:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2018, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 09:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2018, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 09:21

Expedição de citação.

28/09/2018, 13:47

Expedição de intimação.

28/09/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:34

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 10:12

Conclusos para decisão

20/03/2018, 10:12

Decisão

•23/07/2024, 18:50

Decisão

•17/05/2024, 13:49

Despacho

•19/02/2024, 17:57

Despacho

•24/10/2023, 14:41

Despacho

•03/04/2023, 11:42

Despacho

•25/11/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:17

Despacho

•20/01/2021, 16:50

Despacho

•19/04/2018, 14:34