Execução Fiscal 8014554-57.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 517,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MAURICIO SANTANA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:17

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:17

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mauricio Santana De Sousa Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8014554-57.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014554-57.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:07

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:06

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:30

Expedição de sentença.

08/11/2023, 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2023, 16:23

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:17

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:17

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:06

Sentença

•08/11/2023, 16:23

09/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mauricio Santana De Sousa Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8014554-57.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014554-57.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:07

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:06

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:30

Expedição de sentença.

08/11/2023, 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão

16/11/2020, 11:13

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

04/05/2020, 18:04

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/05/2020, 18:04

Juntada de carta via ar digital

04/05/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 20:22

Despacho

•11/12/2019, 16:26