Execução Fiscal 0000506-86.1998.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0000506-86.1998.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:40

Conclusos para decisão

12/02/2025, 21:37

Juntada de certidão

12/02/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 22:36

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 22:36

Expedição de sentença.

10/12/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000506-86.1998.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: B Oliveira Industria Comercio E Exportaco Ltda - Me Advogado: Mariana Rocha Rodrigues Ferraz De Oliveira (OAB:BA18935) Advogado: Ana Elvira Moreno Santos Nascimento (OAB:BA9866) Advogado: Alexandre Botelho Pereira (OAB:BA22125) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 0000506-86.1998.8.05.0274 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA #EXECUTADO: B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intimação da parte Executada para se manifestar acerca da Impugnação de id 429701066, no prazo de 30 dias. VITORIA DA CONQUISTA-BA, 25 de abril de 2024. SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0000506-86.1998.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/11/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

20/08/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

20/08/2024, 03:58

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:14

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 14:19

Sentença

•25/11/2024, 11:23

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

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